Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e um dos investigados pela Polícia Federal (PF) como possível mandante do assassinato de Marielle Franco, pode receber o equivalente a 360 dias de férias em dinheiro.
Conforme relatado pelo jornal O Globo, o pagamento das férias referentes aos anos de 2017 a 2022 é devido ao período em que Brazão não aproveitou o benefício, por estar afastado de sua posição por suspeitas de “fraude” e “corrupção”.
Além de Brazão, quatro outros conselheiros foram presos temporariamente em 2017, como parte da Operação Quinto do Ouro, uma extensão da Operação Lava-Jato no Rio. Por decisão judicial, os cinco foram afastados de seus cargos. Em março do ano passado, Brazão retornou ao TCE.
O cálculo dos valores das férias do conselheiro não foi realizado pelo tribunal. Contudo, convencionalmente, o montante seria a soma da remuneração básica com um terço do abono de férias. Em dezembro de 2023, o salário bruto de Brazão atingiu R$ 52,6 mil.
Caso Marielle
Ronnie Lessa identificou o conselheiro do TCE como o mandante do assassinato de Marielle e Anderson. Élcio Queiroz, ex-policial militar, mencionou Brazão em uma delação em outubro do ano passado, resultando no encaminhamento do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O “principal suspeito de ser autor intelectual” dos homicídios da vereadora e do motorista, conforme apontado por um relatório da Polícia Federal de 2019, é Brazão. O conselheiro do TCE, no entanto, sempre rejeitou qualquer envolvimento no delito.
