A Fiocruz, instituição ligada ao Ministério da Saúde, redirecionou fundos destinados ao programa de “fortalecimento da saúde indígena” para custear viagens internacionais do pesquisador Guilherme Franco Netto. Em companhia de sua esposa, o funcionário visitou Portugal, França e Estados Unidos em cinco momentos diferentes.
A Folha de S.Paulo inform
Netto, que é bolsista e coordena o programa, realizou as viagens ao longo de dois anos. Ele estava acompanhado de sua esposa, Lorena Covem Martins, que também é bolsista do projeto dirigido por ele.
Os pesquisadores, financiados por um contrato com o Ministério da Saúde – atualmente sob a liderança da ex-presidente da Fiocruz, a socióloga Nísia Trindade – visitaram Coimbra, em Portugal, três vezes, Paris, na França, uma vez, e o Estado do Colorado, nos EUA, uma vez.
Desigualdade na Distribuição de Valores: Netto Recebe Milhares Enquanto Outros Recebem o Mínimo
Embora Netto tenha recebido R$ 310 mil, a pessoa que ficou em segundo lugar no ranking de diárias de viagens recebeu R$ 51,4 mil, que é menos de um sexto do valor recebido pelo coordenador do programa.
O pesquisador que foi contemplado com a menor quantia recebeu apenas R$ 176. A esposa de Netto, Lorena, ocupou a quinta posição no ranking, acumulando um total de R$ 31 mil em diárias de viagens.
Apenas cinco pessoas, além de Netto, receberam subsídios superiores a R$ 10 mil por mês, com o maior valor sendo de R$ 12 mil.
No total, diárias foram recebidas por 845 membros do projeto de “fortalecimento da saúde indígena”.
Saiba mais detalhes sobre as viagens de Netto
Durante uma viagem que se estendeu de 31 de outubro a 18 de novembro de 2022, Netto foi a Paris para uma “atividade de pesquisa acadêmica e formação em pesquisas relacionadas a territórios sustentáveis e saudáveis”.
Nessa jornada, o coordenador obteve R$ 49,7 mil, uma quantia que excede a referência adotada pelo programa, que adere às tabelas de diárias da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), um segmento da Fiocruz.
No Manual de Procedimentos de Projetos da Fiotec, não há um limite estabelecido para o valor das diárias. No entanto, é recomendado que os pagamentos acompanhem os valores sugeridos no site da instituição, que são inferiores ao montante recebido por Netto durante sua viagem à capital francesa.
Netto já havia viajado para Coimbra no mesmo ano, ficando em Portugal por um mês para “representar a Fiocruz no contexto da implementação dos acordos de cooperação formalizados entre a fundação e a Universidade de Coimbra”.
Ele foi agraciado com R$ 75,5 mil em diárias, um valor ligeiramente inferior ao teto de referência do programa.
Retorno a Portugal em meio à crise de saúde entre os indígenas Ianomâmis
Netto retornou a Portugal em janeiro de 2023, permanecendo no país por pouco mais de dois meses. Para essa ocasião, ele foi agraciado com mais de R$ 85,5 mil em diárias.
A viagem ocorreu enquanto o governo federal proclamava estado de emergência sanitária e começava uma ação para restaurar a saúde da população “ianomâmi”.
Após um mês de retorno ao Brasil, Netto regressou a Coimbra, onde permaneceu por mais um período de 30 dias.
Após três meses, ele se mudou para o Colorado, onde ficou por uma semana no estado americano.
De acordo com a fundação, a finalidade da viagem aos EUA foi a “sistematização de dados e informações para subsidiar o relatório da pesquisa “Ecocídio e Planejamento de Iniciativas da Fiocruz nos Cerrados”.
Resposta da Fiocruz
Netto declinou de responder à Folha, transferindo a responsabilidade de um posicionamento para a Coordenação de Comunicação Social.
A Fiocruz comunicou que Lorena estava em Paris, usando seus próprios recursos para acompanhar seu marido, e trabalhou remotamente durante as viagens de Netto ao exterior.
Em relação ao coordenador, a Fiocruz defendeu que as viagens foram realizadas para realizar atividades ligadas à “cooperação técnica” com universidades desses países.
O órgão justificou sua atuação nesses países como pesquisador visitante e afirmou que, entre suas atividades, organizou e preparou seminários sobre o tema “Ecocídio e Globalização dos Cerrados Brasileiros: Resistências e Lutas dos Povos e Comunidades Originários e Tradicionais pelos Direitos à Saúde e à Vida”.
Segundo a Fiocruz, as despesas de hospedagem, alimentação e transporte em viagens planejadas nos projetos devem ser cobertas pelas diárias.
Viagens pelo Brasil
Existem registros de que o pesquisador viajou pelo Brasil. Netto visitou cidades como Goiânia, Salvador, Teresina e Fortaleza.
Segundo a Fiocruz, Netto é um funcionário de carreira da instituição. Ele ganha mensalmente o valor da bolsa de pesquisa, que corresponde a R$ 4,7 mil, além do salário de R$ 28,4 mil proveniente da Fiocruz.
Ele lidera um programa na Fiocruz, com sua esposa na equipe, que possui um contrato de R$ 64 milhões.
Netto enfrenta passado de prisão por desvios na Saúde
Em 2020, Guilherme Franco Netto foi preso por ordem da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro durante a Operação Dardanários, uma investigação de desvios na área da saúde.
De acordo com o Ministério Público Federal, a suspeita era de que o pesquisador da Fiocruz intermediava a contratação de uma empresa sob investigação pela própria Fiocruz, por um valor de R$ 4,5 milhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a prisão e, consequentemente, não existe nenhum processo contra o servidor, conforme informações da Fiocruz.
As informações são da Revista Oeste
