O DOE (Diário Oficial do Estado) publicou sexta-feira (8) a Resolução Conjunta CGE/SED n. 6 que trata do regulamento do projeto. A parceria entre as duas pastas tem como motivação transformar a realidade das escolas pelo fomento à cidadania ativa de estudantes e professores.

A finalidade do Estudantes no Controle é de promover a cidadania fiscal e a participação social, estimulando o reforço de valores éticos universais, fundamentais no enfrentamento da corrupção, por meio de ações práticas de exercício de cidadania ativa, para que os participantes assumam uma postura de protagonismo na escola, que se expressa no compromisso com a conservação do patrimônio público (levando à reflexão-ação sobre problemas, causas e soluções no contexto escolar) e com a disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social nas suas comunidades.

Este ano, o projeto vai atender os municípios de Amambai, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Caracol, Corguinho, Corumbá, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia, Taquarussu e Terenos.

O prazo de inscrição para as unidades escolares interessadas é de 15 de março a 15 de abril. Somente o diretor(a), diretor(a)-adjunto(a) ou coordenador(a) de cada escola que oferece Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo e as Escolas Cívico-Militares poderão efetuar a participação no projeto que, neste ano, ampliou o atendimento para 100 participantes.

As inscrições serão feitas, exclusivamente, pelo site https://www.cge.ms.gov.br/oge/estudantes-no-controle/, onde realizarão o cadastro no campo “inscrições”, através do preenchimento do formulário on-line.

Uma das novidades desta edição é que o Estudantes no Controle terá duas fases: Regional e Estadual. A primeira está dividida para os grupos “Escolas do Interior” e “Escolas da Capital”. Já a fase estadual será formada pelas 15 escolas mais pontuadas de cada grupo.

Outra atualização do projeto é a ampliação do número de participantes por equipe, que passou de 15 para 20. Já tratando das etapas foram definidas da seguinte forma:

• Oficina de Capacitação – 2ª quinzena de Abril;
• Auditoria Cívica – Maio;
• Plano Desafio – final de Junho;
• Audiência Escolar – Julho;
• Tarefa Especial – Agosto;
• Desafio Final – Outubro (Fase Estadual).

No documento publicado, cada etapa está detalhadamente explicada com seus objetivos e regras a serem cumpridas.

Premiação

As premiações do projeto totalizam a quantia de R$ 194 mil sendo recursos próprios da CGE-MS. O valor será dividido entre as escolas, estudantes e professores. Contudo, não deve ser considerado como o elemento principal de motivação para a participação no Projeto.

Para as escolas o prêmio varia de R$ 2 mil, para a 15ª colada, até R$ 13,5 mil para a campeã. Já os professores orientadores receberão o valor de R$ 1.250,00 a R$ 8.250,00.

As 15 escolas vencedoras, ao final da Fase Estadual, receberão um valor em dinheiro, para realizar um evento comemorativo com os estudantes que participaram do projeto. O montante está dividido da seguinte forma:

• 1ª a 5ª colocação, o valor total de R$ 3.500,00;
• 6ª a 10ª colocação, o valor total de R$ 3.000,00;
• 11ª a 15ª colocação, o valor total de R$ 2.500,00.

As publicações sobre o Estudantes no Controle, manuais de atividades, regras e cronogramas, assim como toda comunicação oficial estará disponível no site da Controladoria-Geral do Estado, no ícone “Estudantes no Controle”.

A premiação dos melhores colocados acontecerá em Campo Grande, em local e data a serem definidos. Qualquer dúvida ou omissão do regulamento serão esclarecidas pela coordenação do Projeto.

Karla Tatiane, CGE-MS