Câmara Municipal

Retorno das sessões presenciais: “Um Parlamento sem público e sem presença, é como um jogo de futebol sem torcida.”

Nesta terça feira (24) as sessões plenárias voltaram a ser presenciais. O vereador Dr Loester Nunes de Oliveira (MDB), disse que assim é melhor, “É o ideal, sessão separada, isolado,  não é bom. Na presencial a gente convive com os colegas , discute melhor os projetos. Senti falta do público, da participação de populares. Penso que um Parlamento sem público e sem presença, é como um jogo, uma partida de futebol sem torcida. Mas, ainda estamos sem pandemia, o covid19 está ai, está matando, portanto devemos seguir as regras de segurança á risca,” avalia.

.Na ordem do dia foram votados os seguintes projetos em primeira discussão e votação: O PL630/2020 – que institui a declaração municipal de Direitos da liberdade econômica estabelece garantias de livre mercado. A proposta é baseada na lei federal 13.874/2019, que permite aos empreendedores estabelecerem seus comércios em suas residências, desde que proprietário do imóvel, e as atividades sejam de baixo risco. (veja tabela da Lei Federal no GOOGLE – CGSN 51/19). Na prática, haverá desburocratização, após a solicitação da liberação do alvará para o funcionamento, não havendo resposta da prefeitura no prazo de dias, a proposta será autorizada tacitamente.

PL 9849/20 – Que altera para Idran Santos Fernandes “Mineiro” a rua são marcos localizado no bairro Jacy. E o PL 9786/20 que dispõe sobre a instituição do prêmio jovens escritores nas escolas da rede municipal de ensino, que incentiva produção literária pelos alunos com incentivo de premiações. Não será admitido textos com conteúdo de violência ou produção que promova discriminação. O vereador Dr Loester votou favorável em todas as propostas na pauta hoje.

O médico parlamentar avisa que seu gabinete está à disposição da população, para reivindicar melhorias para seus bairros, e fazer reclamações. Em razão da pandemia, sua a equipe no gabinete, atende pelos telefones: 3316-1670 e 3316-1521, ou pelas redes sociais no Instagran e no Facebook.

Assessoria de Imprensa do Vereador

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