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Presidente Da CCJ Fala Sobre Possível Anistia A Bolsonaro

Deputada Caroline de Toni é eleita presidente da CCJ e sinaliza possibilidade de anistia a Jair Bolsonaro

Na última quarta-feira, a deputada federal Caroline de Toni do PL-SC foi nomeada a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já indica possíveis ações que podem levar a discussões intensas. Em uma entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, de Toni expressou abertamente sua vontade de considerar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro do PL e outros participantes em atos de vandalismo que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023.

“Se enxergar a oportunidade de anistiar o ex-presidente Bolsonaro, irei abraçá-la com certeza”, afirmou a deputada. Ela destacou que a CCJ tem espaço para discutir a questão da anistia, especialmente em relação aos condenados pelos eventos de janeiro de 2023. “Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar e incluí-lo, não vejo por que não”, enfatizou.

A mudança na composição da CCJ resultou na saída da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e na perda da relatoria do PL 2858/2022, referente à anistia para os condenados por crimes eleitorais. De Toni indicou que existem aproximadamente 12 projetos de lei sobre anistia em tramitação na comissão, incluindo o que estava sob a relatoria de Bomfim. “Como a deputada Sâmia não estava designada como membro da comissão na instalação, o regimento diz que cai a relatoria dela”, explicou.

A parlamentar tem a intenção de dialogar com o chefe do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ), e o presidente da instituição, Arthur Lira (PP-AL), acerca da possibilidade de aprovação do projeto de anistia. Ela ressaltou queixas em relação à ausência de acesso aos processos e à falta de individualização das sentenças pelos envolvidos nos acontecimentos de janeiro de 2023, declarando que, caso exista um “apelo social”, não encontra dificuldades em colocar esse tipo de projeto em discussão.

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