Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assegurou neste sábado (30) que a Anatel trabalhará em colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater as “fake news” durante o período das eleições municipais, conforme declarado em uma entrevista ao portal Metrópoles.
De acordo com Baigorri, a Anatel implementará um “sistema 2.0” a fim de eliminar fake news das redes sociais, baseado em vereditos do Tribunal Eleitoral. Ele acredita que o maior obstáculo será o emprego de inteligência artificial por postulantes a cargos municipais.
“A nossa participação nesse processo é de dar cumprimento às decisões judiciais emanadas pela Justiça Eleitoral, que são de bloqueio de sites e aplicativos, após o entendimento, pela Justiça Eleitoral, que estão atentando contra a democracia e contra o processo eleitoral”, disse Baigorri ao Metrópoles.
Baigorri também recordou que a Anatel cumpriu diversas determinações do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as eleições de 2022, especialmente no que se refere à remoção de conteúdos de sites e aplicativos. No entanto, ele destacou que o processo foi lento para atender a todas as solicitações.
“Quando a gente pensa no processo eleitoral e no potencial lesivo que a desinformação tem para o cidadão, para o eleitor, a retirada do ar desses conteúdos, desses sites, dessas aplicações não pode demorar, se não ela afeta o processo eleitoral”, disse.
Baigorri já havia explicado que o processo era prolongado devido à necessidade de impressão de papel, envio através de um oficial de Justiça e espera pela assinatura. Com o objetivo de aprimorar o processo este ano, ele relata que buscou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para implementar sistemas digitais.
“Foi feita uma integração entre o sistema, o sistema de processo eletrônico da Justiça Eleitoral, com o sistema de processo eletrônico da Anatel, para que a gente não precise mais de todo esse tempo”, explicou o presidente da Anatel.
Durante a cerimônia de abertura do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que ocorreu em 12 de março, o líder da agência afirmou que a instituição estará “irmanada 24 horas por dia” a fim de assegurar eleições “limpas”, sem a presença de desinformação.
Moraes tem declarado, desde o começo do ano, que vai intensificar a luta contra as “fake news” no âmbito da Justiça Eleitoral. No final de fevereiro, uma nova resolução sobre propaganda eleitoral foi lançada pelo TSE, ampliando a autoridade policial dos juízes eleitorais, que agora também têm o poder de remover, por conta própria, conteúdos considerados falsos pela Corte na internet. Além disso, as redes sociais serão obrigadas a monitorar e eliminar esses conteúdos, correndo o risco de penalização. A referida norma prevê regras ainda não sancionadas no PL da Censura, um projeto de lei que visa a regular as redes sociais com maior rigidez.
Moraes já expressou em discursos que as “milícias digitais” de “extrema-direita” representam atualmente uma das principais ameaças à democracia, através do uso de redes sociais.
