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ALEMS atualiza medidas de funcionamento e disciplina volta das atividades legislativas

Atendimento ao público nas dependências da ALEMS está suspenso até o dia 30 de abril

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou as medidas temporárias de funcionamento do Parlamento e também disciplinou o retorno das atividades legislativas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (27), por meio do Ato 1/2021, e podem ser acessadas na íntegra neste link.

Até o dia 30 de abril, estão suspensos o atendimento ao público nas dependências da ALEMS e a realização, de forma presencial, de eventos coletivos como sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e visitação institucional. Também permanece suspenso até o dia 30 de abril o prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019).

A suspensão faz parte das medidas temporárias da Casa de Leis para prevenção ao contágio pelo coronavírus. De acordo com a Mesa Diretora, os eventos coletivos, depois de aprovados pelo Plenário, poderão ser realizados por meio de videoconferência.

Retorno das atividades

Na segunda-feira (1), os servidores do Legislativo retornarão do período de férias coletivas. Todos os servidores das secretarias e gerências da ALEMS voltarão ao trabalho presencial, ressalvados, exclusivamente, aqueles com idade igual ou superior a 60 anos e os que comprovadamente pertencerem ao grupo de risco para a contaminação pelo coronavírus.

Com relação aos servidores dos gabinetes parlamentares, caberá a cada chefe de gabinete, de acordo com a conveniência de cada parlamentar, designar os servidores para o trabalho presencial e para o trabalho remoto.

Todos os profissionais em trabalho presencial deverão passar por avaliação da Junta Médica da ALEMS. Os dias e horários da avaliação estão detalhados no Ato. O uso de máscaras hospitalares ou de tecido no âmbito da ALEMS é obrigatório.

As sessões do Plenário, as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as reuniões da demais Comissões de Mérito serão realizadas de forma mista (presencial e remota). É facultada aos deputados a participação remota nas sessões e reuniões. As sessões do Plenário e as reuniões das Comissões serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da ALEMS.

As atividades do Parlamento podem ser acompanhadas por meio do site institucional da ALEMS, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS, Instagram, Twitter e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). Para receber as atualizações, o cidadão também pode se cadastrar e receber as informações via Whatsapp ou se inscrever na Newsletter da Casa de Leis.

Para conhecer todas as ações da ALEMS no enfrentamento à Covid-19, clique aqui e confira.

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