A decisão é do dia 4 de janeiro e a 24ª fase da Operação Lesa Pátria da PF contra o deputado federal aconteceu nesta quinta-feira (18).
“A defesa da democracia e das instituições é inegociável, pois, como ainda lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês, ‘construir pode ser a tarefa lenta e difícil de anos. Destruir pode ser o ato impulsivo de um único dia’”, diz Moraes na decisão.
Segundo o ministro do STF, os fatos narrados pela PGR e pela PF demonstram a existência de uma possível organização criminosa, “que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática”.
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da corte máxima do país, com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, afirma o magistrado.
Moraes ainda diz na decisão que a democracia não irá mais “suportar a ignóbil política de apaziguamento”.
“Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, afirmou o magistrado.
