O jurista Ralph Tórtima, responsável pela representação legal da família acusada de agressão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma, encaminhou um documento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertando para “enormes perdas para toda a classe da advocacia”, caso seja mantida uma decisão provisória de Dias Toffoli.
Ao tornar o inquérito público, o juiz do STF ponderou que a liberação do material da sede da Corte “dependerá de prévio ajuste com o gabinete deste relator, considerando encontrar-se em local reservado (…) advertindo-se o responsável por seu manuseio da impossibilidade de extração de cópia e de divulgação de seu conteúdo”. Na sexta-feira 16, o plenário da Corte vai decidir se compartilhará com a defesa as imagens da suposta violência.
Tórtima expressou sua expectativa de uma mudança no posicionamento de Toffoli, caso contrário, “representará e acarretará enormes perdas para toda a classe da advocacia, uma vez que o direito de acesso e manuseio das provas pelas partes será em muito limitado”.
“Logo, poderá representar precedente que atingirá duramente toda a classe dos advogados no seu exercício profissional, com graves consequências aos seus constituintes”, observou Tórtima, no documento endereçado ao presidente da OAB, Beto Simonetti, e obtido por Oeste. “Assim, serve a presente para informá-lo, aguardando por parte dessa ilustre presidência todas as iniciativas possíveis e urgentes que a situação enseja.”
Relato de Suposta Agressão contra Moraes em Roma
No dia 14 de julho de 2023, supostamente o empresário Roberto Mantovani agrediu Moraes e seu filho, Alexandre Barci, durante um incidente no aeroporto.
Depois do caso, a Polícia Federal informou, inicialmente, que houve uma “hostilidade” contra Moraes. O jornal O Globo publicou ainda uma espécie de “história em quadrinhos” que corroborava a versão do ministro.
Posteriormente, no entanto, a Polizia di Stato da Itália determinou que Mantovani “utilizou o braço direito, impactando levemente os óculos de Alexandre Barci de Moraes”.
“Às 18:39:12h, repara-se o único contato físico digno de nota, ocorrido entre Roberto Mantovani e o filho da personalidade”, disse relatório da autoridade italiana. “Nessa circunstância, esse último, provavelmente exasperado pelas agressões verbais recebidas, estendia o membro superior esquerdo, passando bem perto da nuca do antagonista, que, ao mesmo tempo, fazia a mesma ação utilizando o braço direito, impactando levemente os óculos de Alexandre Barci de Moraes.”
As informações são da Revista Oeste.
