Câmara Municipal

Defensor público-geral de MS fala na Tribuna e defende Judiciário para todos

O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, fez uso da Tribuna, na sessão desta quinta-feira (25), e defendeu um judiciário democrático.

A convite do vereador João César Mattogrosso, ele falou das competências da Defensoria Pública afirmou que todo cidadão, mesmo privado de recursos, deve ter acesso à justiça.

“A Constituição define o papel da Defensoria: é uma instituição permanente. Significa, portanto, que não está sujeita ao arbítrio do governante. E compete a ela atender os necessitados, seja nas causas judiciais, extrajudiciais, em todos os graus, e fazendo isso sempre de forma gratuita. O cidadão privado de recursos econômicos deve ter acesso ao judiciário”, afirmou.

Em sua fala, Rombi destacou o número de atendimentos realizados pelo órgão nos últimos anos. Em 2018, foram 326 mil em todo Mato Grosso do Sul, número que saltou para 354 mil no ano seguinte. Em 2020, por conta da pandemia, 244 mil pessoas procuraram orientação com os 206 defensores que integram a instituição.

“Ano passado, a pandemia provocou um grande estrago, inclusive na forma como a pessoa conseguiu ter acesso a Defensoria Pública. Houve uma redução, mas, ainda assim, atendemos 244 mil pessoas. Mesmo com todas as limitações provocadas pela pandemia, atendemos esse contingente, bastante expressivo”, finalizou.

Para o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, “a Defensoria Pública é um instrumento fundamental da democracia”. “Ajuda especialmente aos necessitados ao pleno exercício da cidadania, com acesso e preservação dos seus direitos. Nesse momento de pandemia torna-se ainda mais necessária. Por isso a Câmara Municipal reforça a parceria com essa importante instituição pelo bem da população campo-grandense”, frisou.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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