O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro de 2024. O mandato terá a duração de um ano. Em abril deste ano, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do STF ao completar 75 anos, que é a idade limite para permanência na Corte.
Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para ocupar a vaga. Lewandowski foi indicado em julho pelo governo brasileiro para o TPR e será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, que é a única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede do tribunal está localizada em Assunção, no Paraguai.
Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o STF na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse de Lewandowski como ministro está prevista para fevereiro de 2024.
Essa nomeação de Lewandowski para a presidência do TPR do Mercosul é mais um reconhecimento de sua trajetória e expertise jurídica. Sua atuação será fundamental para a resolução de conflitos e a manutenção da harmonia entre os países membros do bloco.
