As investigações sobre a corrupção na Petrobras durante os anos de 2003 a 2014, que inclui os governos de Lula e Dilma Rousseff, continuam nos Estados Unidos.
Recentemente, o governo de Joe Biden anunciou que a empresa Trafigura admitiu culpa. Esta empresa, baseada na Suíça, concordou em pagar uma multa de 630 milhões de reais, pois subornou funcionários brasileiros ao longo de uma década para garantir e manter contratos com a Petrobras na área de venda de combustíveis.
A Trafigura é a última das cinco grandes companhias de trading a confessar participação em um esquema de corrupção no qual subornos de 20 centavos a dois dólares eram oferecidos por cada barril de produtos petrolíferos adquiridos ou comercializados com a Petrobras. As demais corporações envolvidas incluem Glencore, Vitol, Mercuria e Gunvor.
Em conjunto, essas cinco “irmãs” controlam aproximadamente um quarto do comércio mundial de mercadorias, que incluem desde petróleo até grãos. Individualmente, cada uma delas é mais ampla que a Petrobras.
A investigação mais abrangente nos EUA sobre práticas sombrias neste mercado desde os anos 80 tem sido esta, iniciada por Rudolph Giuliani, o então promotor de Nova York, que lançou uma caça a Marc Rich, fundador da Glencore.
Rich foi sentenciado a três séculos de prisão por corrupção. Ele fugiu, perdeu parte de sua riqueza, mas ainda era bilionário quando morreu em 2013. Ele nunca retornou aos EUA, mesmo após ser perdoado pelo presidente Bill Clinton – ele era um dos principais financiadores do partido Democrata.
O republicano Giuliani, que atuou como promotor, foi eleito prefeito de Nova York (1994-2001). Em 2018, ele fez parte da equipe jurídica de Donald Trump e se envolveu na eleição presidencial, que foi ganha por Joe Biden. Como resultado, ele perdeu sua licença para praticar direito.
A fase brasileira da pesquisa na Lava Jato progrediu com executivos detalhando os processos de suborno em troca de benefícios nos contratos. A Petrobras comercializava, em média, 400 mil barris de combustíveis diariamente com preços flutuantes nos mercados de Houston, Londres e Nova York.
A companhia declarou perante o tribunal que, durante um período de dez anos, algumas dessas transações foram efetuadas em operações sem registro, seja em papel ou formato eletrônico.
De acordo com as confissões, em certos acordos, a comissão alcançou até “dois dólares por barril”, apesar da média ser de “20 centavos de dólar”. A quantia proveniente do suborno era partilhada entre os funcionários da Petrobras, intermediários nas negociações e políticos ligados aos partidos PT, MDB, PL, Progressistas e PSDB, entre outros.
Muitas companhias, sejam elas do Brasil ou de outros países, confirmaram a corrupção em acordos com a Petrobras e concordaram em arcar com as penalidades criminais. A mais alta, fixada em 13 bilhões de reais, foi imposta à ex-Odebrecht, atualmente denominada Novonor. A Petrobras, por sua vez, desembolsou aproximadamente 4,2 bilhões de reais.
Todas também se comprometeram a atender a uma série de exigências do Departamento de Justiça e da “Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission)” para manter suas operações no sistema financeiro dos EUA.
As cinco “irmãs” das commodities, assim como a Petrobras e a antiga Odebrecht, se comprometeram a relatar e evidenciar regularmente mudanças em seus padrões operacionais no comércio global de petróleo, alimentos, minerais e metais.
Um elemento recorrente nesses acordos judiciais é a condição que obriga cada empresa a colaborar em futuras investigações dos EUA relacionadas à corrupção e concorrência desleal. Com informações da VEJA.
