NotíciasPolítica

Advogado quer impedir Dino de julgar casos do 8 de janeiro

Petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal

No domingo, 10, o advogado Ezequiel Silveira fez um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para barrar o ministro Flávio Dino de presidir os processos do dia 8 de janeiro.

 

Silveira trabalha em casos de manifestantes detidos durante o protesto.

O motivo seria a participação direta de Dino nos eventos em questão. Isso ocorre porque o Código de Processo Civil estabelece que o juiz que “for parte ou diretamente interessado no feito”, é considerado impedido de julgar um caso.

Argumento contra Flávio Dino

Segundo Silveira, o impedimento de Dino se comprova com uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro.

Flávio Dino
Foto: Reprodução/Instagram/flaviodino

De acordo com Moraes, “por intermédio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, falou por ligação com o presidente da República, em 8 de janeiro”. Ele também mencionou que forneceu orientação ao governo para proceder com os pedidos de prisão e desocupação do acampamento localizado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Silveira argumentou que Flávio Dino “não pode Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte orientada pelo relator”.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo