O Psol solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), a extensão por mais seis meses da suspensão do processo que contesta a Ferrogrão, um empreendimento ferroviário destinado a transportar grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará. O partido de extrema esquerda busca mais tempo para concluir os estudos sobre os possíveis efeitos da construção.
O ministro Moraes é o relator de uma ação movida pelo Psol contra uma medida provisória de 2017 que mudou os limites do “Parque Nacional do Jamanxim” (PA) para acomodar os trilhos do projeto. A obra está em stand-by desde 2021, devido a uma decisão cautelar proferida pelo ministro.
O caso foi encaminhado pelo ministro ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em maio do ano anterior, em resposta a uma solicitação da Advocacia-Geral da União. O processo de mediação foi concluído em agosto e, em setembro, Moraes estipulou um prazo adicional de seis meses para a finalização dos estudos sobre a obra.
No mês corrente, o Psol comunicou ao STF que o Ministério dos Transportes estabeleceu um grupo de trabalho para discutir o assunto, no entanto, necessita de mais tempo para finalizar as pesquisas. O partido de esquerda declara que existem “pontos cegos” que obstaculizam a tomada de decisões sobre o assunto.
“Remanescem intocados muitos pressupostos, como é o caso de não se seguir com o traçado atual em face da inconstitucionalidade da lei que o autorizou”, afirmam os advogados do Psol. “E pontos essenciais no campo socioambiental, sem os quais não se pode avaliar e concluir com alguma razoabilidade e legalidade a viabilidade dos estudos prévios do projeto.”
Desvendando o Caso do Psol contra a Ferrogrão no STF
Em uma ação movida no STF, o Psol desafia a redução de 862 hectares da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão. Segundo o partido de extrema esquerda, essa modificação nos limites do parque só poderia ter sido implementada por meio de um projeto de lei, não por medida provisória.
O agronegócio, que busca diminuir os custos de escoamento de grãos, vê na ferrovia de R$ 21 bilhões uma opção cara. De acordo com estudos mencionados por Moraes no processo, a estimativa é que haja uma redução de R$ 19,2 bilhões no custo do frete em comparação com a rodovia.
Também se deduz dos dados que a obra possui a capacidade de diminuir as “externalidades negativas” (emissões de CO2, acidentes, congestionamentos, etc.) da estrada em 50%. Adicionalmente, acredita-se que a Ferrogrão possa criar aproximadamente 30 mil postos de trabalho diretos em sua construção e operação, e um total de 373 mil empregos, além de gerar uma receita de R$ 5,3 bilhões com sua operação.
As informações são da Revista Oeste
