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Polícia Militar Ambiental autua 43 pessoas e aplica 120 mil em multas durante a operação Semana Santa (BIG FISH I/21)


Campo Grande (MS) – O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (31) de março às 8h00, a operação Semana Santa (BIG FISH I/21), que se concluirá hoje (6) logo mais às 8h00. Foram utilizados 290 Policiais, sendo que dentro da operação Semana Santa, 90 Policiais ficaram na fiscalização quase que exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na operação denominada “BIG FISH I/21”. A operação foi estava programada para terminar no dia 5, porém, devido à grande quantidade de pescadores nos rios e petrechos ilegais que estavam sendo retirados foi estendida até hoje dia 6, às 8h00.

Todos os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados ambientais e de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos.

OPERAÇÃO PROLEPSE DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS (FASE INFORMATIVA)

O Comando da PMA também aproveitou que todos os Policiais estavam a campo durante a operação Semana Santa, para intensificar os trabalhos da fase informativa e educativa da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul. Os Policiais distribuíram os “folders” relativos aos incêndios confeccionados para a operação e realizaram as orientações.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2020 e 2021)

Ao todo foram abordados 866 veículos, 440 embarcações e 2.826 pessoas fiscalizadas durante a operação Semana Santa Big Fish I/21.

Nessa operação (2021) foram autuados 291% a mais pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2020. Foram 43 autuados e 11 autuados na operação passada. Dessas ocorrências, 19 foram relativas à pesca e sete na operação do ano passado (2020). Dos 19 autuados por pesca, 10 foram por pesca predatória e nove por pesca sem licença. Na operação passada foram dois por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendido foi 156% superior à operação de 2020. Foram 82 kg de pescado apreendidos nesta operação e 32 kg na operação anterior.

Parte do pescado apreendido.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 102 redes apreendidas, quase o dobro da operação passada, quando foram apreendidas 52 redes. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça.

Parte das redes, espinheis e anzóis de galho apreendidos.

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 10 embarcações e oito motores de popa.

Um Barco e motor apreendido.

As multas aplicadas nessa operação foram 130% superiores à operação de 2020. Foram R$ 102.197,00 nesta operação e R$ 52.700,00 na anterior (2020). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente maior, o que também influencia nos valores de multas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2021) foram 24 autuados. Houve seis desmatamentos, sendo dois deles em área protegida, três por agrotóxicos e dois por transporte de sucatas de baterias (produtos perigosos), dois autuados por caça, com cinco animais abatidos, dois por derrubada de árvores em pastagem, um por causar turbidez de água (rio Formoso), dois por erosões, dois por poda radical de árvores, dois por transporte ilegal de madeira e dois por incêndio, durante os trabalhos de informações da operação Prolepse.

Caça – animais e armas apreendidos.

Desmatamento.

Agrotóxicos.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À AMBIENTAL

Com relação aos crimes de outra natureza adversa a ambiental foram apenas dois presos por porte ilegal de arma. Porém, os infratores estavam em atividade de caça e somente não haviam abatido animais ainda até a chegada da fiscalização.

Tabela 2 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2021

Apreensões/Autos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Auto de Infração 25 16 18 47 17 18 26 17 15 32 26 11 43
Pescado/apreendo (Kg) 415,6 247 123 362 76 249 50 163 118 250 154,5 32 82
Carne  silvestre (Kg) 21 0 10 0 0 0 0 0 55
Motores de Popa 03 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2 8
Freezer 01 0 1 0 0 3 0 0 1
Tanques/motor 02 02 7 3 3 4 3 4 6 6 2 8
Lanchas/c/motor 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Barcos 01 02 02 7 3 3 4 3 4 6 7 2 10
Chalana 0 0 0 0 2 0 0 0
Madeira (Palanques) 50 0 0 0 0 0 0 0 0
Madeira Lascas 200 0 0 0 0 0 0 0 0
Madeira/Serrado (m³) 15,5 0 0 10,5 0 0 0 0
Molinetes 10 05 5 8 6 5 16 10 6 14 0 5 15
Carretilhas 2 2 8 6 7 4 7 4 8
Caniços 9 2 2 2 2 2 5 5 2 2
Armas 03 02 04 1 0 3 0 0 0 4 0 4
Caça (animais) 3 1 0 1 0 0 0 0 0 5
Cerâmica fechada 1 0 0 0 0 0 0 0 0
Incêndio 1 1 0 0 0 1 1 1 2
Munições 12 8 0 40 0, 0 0 0 0 16
Desmatamento 01 0 0 1 (1 ha 0 1 (26h) 4 (16ha) 1 (28ha) 6
Carvão (m³) 180 290 32 0 0 0 0 0 0 0 0
Carvoarias fechadas 02 08 0 0 0 0 0 0 0 0
Lenha (m³) 84,8 45 49 14,5 0 0 0 0 0 0 0 0
Motosserra 01 0 0 1 0 2 0 0 1
Caixa/isopor/térmica 03 01 01 3 2 1 1 0 4 1 0 1 0
Construção/APP/ 01 01 1 0 0 0 0 1 4 0 0
Frigorífico 1 1 0 0 0 0 0 0 0
Pesqueiro 1 0 0 0 0 0 1 0
Pessoas Presas 17 09 07 31 11 8 12 5 0 14 11 2 19
Veículos 03 02 05 3 3 4 1 2 3 3 6 0 4
Cigarros-contrab. (pac) 12.000 0 0 0 0 0 0 0
Petrecho -Proibido                          
Redes de Pesca 32 18 21 25 89 29 21 38 22 35 26 52 102
Tarrafas 01 03 05 2 2 3 4 1 2 2 3 1 5
Anzóis de Galho 80 123 234 1213 387 246 197 247 282 254 191 146 368
Boias (João Bobo) 25 16 11 32 11 0 0 0 5 2 5
Espinhéis 01 01 03 2 9 1 2 14 11 7 4 3 3
Fisga 1 0 0 1 0 1 0 0 0
Valor Multas (R$) 64.659 87.500 61.666 69.740 20.700 165.596 22.280 18.320 12.940 80.400 43.976 52.400 120.197

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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