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Google vence batalha judicial de 10 anos contra Oracle


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Direitos autorias do Android estavam em jogo
Unsplash/Denny Müller

Direitos autorias do Android estavam em jogo

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ao Google uma vitória judicial contra a Oracle nesta segunda-feira (5). A disputa a respeito de direitos autorais da criação do Android começou em 2011.

A decisão foi tomada por seis votos contra dois, e isenta o Google de pagar US$ 9 bilhões à Oracle. De acordo com a Justiça, o uso da linguagem de programação Java para desenvolver o sistema operacional Android foi justo.

A briga entre as gigantes de tecnologia começou em 2011, quando a Oracle moveu uma ação contra o Google . A empresa acusava a concorrente de desenvolver o sistema Android usando a linguagem de programação Java , criada pela Sun Microsystems, empresa comprada pela Oracle em 2010.

De acordo com a Oracle, o Google teria copiado cerca de 11 mil linhas de código de interfaces de programação ( API ) do Java para criar o Android. De acordo com a Justiça, esse número representa apenas 0,4% das linhas da API do Java.

Essas informações foram usadas, ainda, para permitir que desenvolvedores criem aplicativos para Android , o que a corte considerou um “uso transformativo”. “A cópia da Google não violou a lei de direitos autorais”, decretou o juiz Stephen Breyer.

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