Nesta quinta-feira, 10, a Saab, uma fabricante sueca de aeronaves, anunciou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou informações sobre a venda de 36 caças Gripen para o Brasil, uma transação totalizando US$ 4,5 bilhões, conforme reportado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Esta solicitação sugere uma investigação em andamento nos Estados Unidos relativa a esta venda.
O jornal recordou que um processo criminal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi encerrado em fevereiro de 2023 pelo ministro Ricardo Lewandowski. Durante aquele tempo, Lewandowski fazia parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais tarde, ele tomou posse como ministro da Justiça.
No ano de 2016, o Ministério Público Federal apresentou denúncias contra Lula, suspeitando de tráfico de influência na contratação. Contudo, o ex-presidente sempre refutou qualquer participação nas negociações do contrato, que foi firmado em 2014, período no qual ele já não estava mais na Presidência.
A aquisição dos caças se iniciou com a liberação do edital em 2006, na administração de Lula. Além da Saab, a Boeing, dos Estados Unidos, e a Dassault, da França, também estiveram presentes na competição, que só chegou ao fim em 2014. Naquele momento, a então presidente Dilma Rousseff (PT) estava concluindo seu primeiro mandato.
Investigações sobre a negociação surgiram no contexto da Operação Zelotes. Lançada em 2015, a operação inicialmente tinha como alvo a venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Conforme o Estadão, ela foi ampliada para incluir a suposta venda de uma medida provisória que estendeu incentivos fiscais para fabricantes de automóveis, beneficiando a Saab na aquisição dos Gripens.
Na acusação feita pelo MPF em 2015, foi alegado que Lula cometeu os delitos de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Afirmou-se que, no período de 2013 a 2015, ele teria “integrado um esquema que prometia influenciar o governo em benefício de empresas”. O órgão destacou que, naquele momento, ele não ocupava mais a presidência.
Foi divulgado pela Procuradoria que Luis Cláudio, filho de Lula, recebeu aproximadamente R$ 2,5 milhões em decorrência deste esquema.
No mês de março de 2022, a decisão de Lewandowski foi suspender o processo penal. O jornal continua relatando que ele mencionou a parcialidade dos procuradores como razão para tal decisão e expôs mensagens que foram trocadas entre eles após celulares da força-tarefa da Lava Jato serem hackeados. Lewandowski acreditava que essas mensagens revelavam que até mesmo os procuradores viam as acusações contra Lula como frágeis.
Em fevereiro de 2023, o atual Ministro da Justiça, Lewandowski, tomou uma decisão final sobre o caso envolvendo o presidente, encerrando definitivamente a ação. Na mesma decisão, foram arquivados também os processos ligados às doações da Odebrecht ao Instituto Lula, assim como os que envolviam a compra de um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo.
O ministro defendeu seu veredito alegando que as evidências eram “imprestáveis e repletas de vícios insanáveis”. Ele sustentou que não existia motivo para a continuidade das ações, pois resultaria em constrangimento ilegal a Lula.
As informações são da Revista Oeste
