O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu em junho de 2010 o Grande-Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao ditador sírio Bashar Al-Assad. Essa condecoração é a mais alta distinção oferecida pelo governo brasileiro a estrangeiros. A homenagem ocorreu durante o segundo mandato de Lula e antecedeu os eventos que resultaram na deposição de Assad após 24 anos de regime autoritário.
Contexto da Condecoração
A honraria foi concedida durante uma visita oficial de Bashar Al-Assad ao Brasil, realizada em retribuição à viagem de Lula à Síria em dezembro de 2003. Essa visita marcou a primeira vez que um presidente sírio esteve no Brasil e coincidiu com a celebração dos 130 anos da imigração árabe ao país.
Na ocasião, foram assinados acordos de:
- Cooperação jurídica em matéria penal.
- Transferência de pessoas condenadas.
- Programas de cooperação nas áreas de saúde e educação.
Entre 2003 e 2009, o comércio bilateral entre Brasil e Síria cresceu de US$ 78 milhões para US$ 307 milhões.
Recepção e Reuniões com Autoridades
Além de ser recebido por Lula, Bashar Al-Assad também encontrou-se com outras autoridades brasileiras, como:
- Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados.
- José Sarney, então presidente do Senado.
Em São Paulo, o ditador sírio reuniu-se com representantes da comunidade síria, estimada em cerca de 4 milhões de descendentes no Brasil, segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Bashar Al-Assad e o Cenário Internacional
A visita de Assad ocorreu em meio às tensões provocadas pelos protestos da Primavera Árabe. O ditador buscava apoio político na América Latina, visitando também países como Cuba, Venezuela e Argentina.
Na época, a repressão violenta aos protestos na Síria já havia começado a chamar a atenção internacional, e Assad era visto por muitos como um tirano e criminoso de guerra.
Deputado Pede Revogação da Honraria
Em 2018, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para revogar a condecoração concedida a Bashar Al-Assad. O parlamentar argumentou que o sírio já era conhecido por seu regime ditatorial quando recebeu a honraria:
“É de público conhecimento que o agraciado, Bashar Al-Assad exerce a presidência da Síria de forma ditatorial desde julho de 2000, tendo sucedido seu pai, Hafez Al-Assad, outro tirano que governou por três décadas aquele país, até sua morte naquele ano”, afirmou Sóstenes Cavalcante.
Em 2023, o projeto começou a avançar na ordem do dia da Câmara e recebeu parecer favorável do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE):
“Temos que corrigir qualquer ligação do Brasil com ditadores, e a retirada dessa honraria é o primeiro passo”, declarou Valadares.
No entanto, desde então, a proposta está parada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O Grande-Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é destinada a homenagear estrangeiros que se tornaram dignos do reconhecimento da nação brasileira. O Grande-Colar é o nível mais alto dessa condecoração e é reservado exclusivamente a chefes de Estado que, por circunstâncias especiais, merecem a gratidão do governo brasileiro.
Nos últimos anos, a honraria também foi concedida a figuras políticas como:
- Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai.
- Emmanuel Macron, presidente da França.
- Alberto Fernández e Cristina Kirchner, ex-presidentes da Argentina.
- Gabriel Boric, presidente do Chile.
