Enquanto a economia brasileira enfrenta desafios como a desvalorização do real e a alta da inflação, o Judiciário parece operar em uma bolha de privilégios, desconectado da crise fiscal do país. Essa é a análise do jornal Folha de S.Paulo, publicada em editorial neste sábado, 11. Baseando-se em um levantamento da Plataforma Justa, o texto denuncia que, entre 2022 e 2023, as despesas com tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública aumentaram até 36% em 18 Estados, muito acima do crescimento dos respectivos Orçamentos estaduais.
Aumentos Contrastantes com a Realidade Fiscal
De acordo com a Folha, há um “abismo” entre os aumentos nas despesas do Judiciário e a capacidade orçamentária dos Estados. A Bahia, por exemplo, registrou um aumento de 18% nos gastos com o Judiciário, enquanto o Orçamento estadual cresceu apenas 8% no mesmo período. Em Minas Gerais, a disparidade é ainda maior: os gastos cresceram 30%, mas o Orçamento expandiu apenas 3%.
O jornal aponta que esses números refletem uma desconexão entre o Judiciário e as dificuldades econômicas enfrentadas pelo país, reforçando a percepção de que as carreiras jurídicas de elite vivem em “ilhas de privilégios”.
Despesas Direcionadas a Supersalários e Penduricalhos
Segundo o editorial, o aumento dos gastos com o Judiciário não está relacionado à melhoria dos serviços prestados ao cidadão, mas sim à manutenção de “supersalários e penduricalhos”. Um exemplo destacado é o de Pernambuco, onde 76% das verbas judiciais são destinadas exclusivamente à folha de pagamento.
A Folha critica ainda a ausência de esforços concretos para conter os excessos. No fim de 2024, por exemplo, o Congresso Nacional, pressionado por entidades de classe do Judiciário, retirou do pacote de ajuste fiscal medidas que visavam combater os supersalários.
