A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou, na última terça-feira (21), o projeto de lei apelidado de “Lei Anti-Oruam”. O objetivo é impedir que shows com conteúdos que exaltam o crime, as drogas ou a sexualização sejam contratados para eventos públicos, especialmente aqueles voltados ao público infantojuvenil, na cidade de São Paulo.
O nome do projeto faz referência ao cantor de funk Oruam, conhecido por letras que abordam temas polêmicos como apologia ao crime e às drogas, além de referências ao seu pai, Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho.
O Que Propõe a “Lei Anti-Oruam”?
A proposta tem como foco principal a proibição de apresentações artísticas financiadas com recursos públicos que possam expor crianças e adolescentes a conteúdos considerados nocivos. A vereadora Amanda justificou a medida como uma forma de proteger os valores essenciais da infância e juventude.
“Não podemos permitir que letras que exaltam o crime, o uso de drogas ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro público”, destacou a vereadora. Segundo ela, é papel do poder público garantir que eventos culturais sejam promovidos de maneira ética e responsável.
A Polêmica em Torno de Oruam
Oruam, filho do traficante condenado Marcinho VP, frequentemente faz elogios ao pai durante entrevistas e eventos. Recentemente, ele disputou o título de “Funk do Ano” no Prêmio Multishow, ocasião em que reafirmou sua admiração pelo pai. “Sempre vou falar de meu pai, porque, para eu estar aqui, ele quem me ajudou”, declarou.
Essas declarações, somadas ao conteúdo das músicas do cantor, têm gerado críticas sobre a influência de suas mensagens, principalmente entre o público jovem.
Proteção à Infância: Uma Responsabilidade Coletiva
Amanda Vettorazzo enfatizou que o projeto é uma resposta às preocupações de pais e educadores quanto à influência de mensagens negativas na formação de crianças e adolescentes.
“O projeto busca garantir que a cultura promovida com recursos públicos seja segura e construtiva. É um passo necessário para proteger nossas crianças e adolescentes”, concluiu a vereadora.
Agora, a proposta será analisada e debatida na Câmara Municipal de São Paulo.
Propostas Semelhantes pelo Brasil
A preocupação com o impacto de músicas que promovem apologia ao crime não é exclusiva de São Paulo. Em Londrina (PR), a vereadora Jéssica Ramos Moreno (PL), conhecida como “Jessicão”, apresentou um projeto na semana passada que proíbe a reprodução de funk em escolas públicas e eventos destinados a menores de idade.
Entre os critérios estabelecidos no projeto de Londrina, estão a proibição de conteúdos que:
- Incitem à violência, discriminação ou preconceito;
- Façam apologia ao uso de drogas ou substâncias ilícitas;
- Contenham linguagem obscena ou pornográfica;
- Promovam discriminação com base em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião ou origem nacional.
Essas iniciativas refletem um movimento crescente entre legisladores preocupados com a influência cultural no comportamento das novas gerações.
