A denúncia apresentada nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado responsável pelo caso é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A PGR acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares de alta patente, como o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid.
Base da denúncia e possíveis desdobramentos
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal, concluído no ano passado, que apontou indícios de uma suposta trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a investigação, o plano incluía articulações para deslegitimar o resultado das eleições de 2022.
Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma do STF, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas da Corte julgar casos penais. Como Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, o caso será analisado por esse grupo.
