Anatel barra expansão da Starlink legando “Riscos à soberania” e ressão geopolítica
Solicitação da Starlink para lançar mais 7.500 satélites sobre o território brasileiro está há um ano e três meses sob análise da Anatel
A Anatel tem analisado há um ano e três meses a proposta da Starlink para enviar mais 7.500 satélites ao espaço brasileiro, devido a questões que não são apenas técnicas. A Agência Nacional de Telecomunicações está avaliando possíveis riscos à “soberania digital”, à “segurança de dados” e à potencial influência geopolítica da empresa de Elon Musk no Brasil.
A Starlink, desde sua entrada no mercado nacional em 2022, tornou-se a líder em internet via satélite, acumulando mais de 335 mil usuários, o que representa 58,6% do setor. Atualmente, a empresa tem planos de expandir sua constelação com satélites de segunda geração, que utilizarão as bandas de frequência Ka, Ku e, pela primeira vez, a banda E.
No entanto, a empresa enfrenta uma resistência significativa. Além das operadoras rivais – como Hughes, Viasat, Claro e Telebras – que alertam para a possibilidade de interferências e “congestionamento orbital”, a Anatel começou a questionar o modelo operacional da Starlink. Alexandre Freire, conselheiro que lidera o processo, pediu opiniões técnicas sobre a chance dos dados circularem fora do território brasileiro e serem processados em servidores internacionais, o que poderia infringir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A instabilidade política e o histórico de conflitos entre Musk e as autoridades brasileiras, particularmente o Supremo Tribunal Federal, representam outro aspecto sensível. Há uma preocupação de que a infraestrutura da Starlink possa ser empregada como um instrumento de pressão durante crises internacionais, que poderiam incluir, por exemplo, o corte de serviços estratégicos.
Os temores se intensificaram depois que Musk foi nomeado por Donald Trump para liderar um possível Departamento de Eficiência Governamental, se o ex-presidente voltar ao poder. O perigo de um alinhamento político externo, que poderia afetar decisões comerciais ou operacionais no Brasil, foi detectado pela Anatel.
O governo Lula está tomando medidas para diversificar os fornecedores no setor enquanto o pedido da Starlink ainda está em análise. Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações, fez uma visita à Telesat, no Canadá, na semana passada. Em 2023, o Brasil firmou um acordo com a SpaceSail, uma empresa chinesa, para trabalhar em conjunto com a Telebras em regiões remotas, como a Amazônia. A expectativa é que as operações comecem em 2026.
A mudança na abordagem do governo é notável. Na administração anterior, Jair Bolsonaro recebeu Elon Musk, onde discutiram projetos para o monitoramento da floresta Amazônica. No entanto, agora o ambiente é de desconfiança. Paralelamente, a Starlink também está enfrentando resistência em nível global. Acordos com a empresa foram suspensos na Itália e no Canadá, e o papel da empresa no conflito entre Rússia e Ucrânia levantou preocupações na Europa sobre a dependência tecnológica de um único operador privado.
