A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Alexandre de Moraes, o ministro, equivocou-se ao identificar outra pessoa com o mesmo nome do pastor Jorge Luiz dos Santos, que foi preso nos atos de 8 de janeiro, ao negar um pedido de liberdade de Santos. A PGR concordou com a defesa na segunda-feira (29/1), indicando que Moraes se referiu a um homônimo do pastor, um homem que tem um RG diferente e é dez anos mais velho, ao mencionar antecedentes criminais.
Jorge Luiz dos Santos, um pastor, foi preso em Brasília no dia 8 de janeiro. Ele se encontra atualmente detido de forma preventiva na capital federal por ter participado dos atos ocorridos em 8 de janeiro.
No dia 15 de dezembro, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi contrário a um parecer da PGR e negou uma solicitação de liberdade ao pastor. Em sua decisão, afirmou que Jorge Luiz dos Santos possuía histórico criminal por “estelionato” e “receptação” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A equipe de defesa do pastor descreveu a ação como um “grave equívoco”, alegando que era outro homem o verdadeiro culpado. Em 18 de janeiro, parentes do pastor protestaram em frente ao Supremo, exibindo uma faixa que dizia “preso do 8/1 erro homônimo”.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, concordou com os argumentos da defesa, destacando que Moraes mencionou um homônimo na sua decisão. Gonet afirmou que o pastor possui um histórico criminal, mas reiterou o pedido para a liberdade provisória de Santos, enfatizando que medidas cautelares ainda podem ser aplicadas a ele durante o processo.
