O técnico em enfermagem Marcelo Eberle Motta, de 45 anos, que participou dos atos de 8 de janeiro de 2023, está enfrentando crises de saúde graves enquanto permanece encarcerado. Condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão, ele sofre de epilepsia e vem apresentando frequentes crises convulsivas dentro do sistema prisional.
De acordo com seu advogado, Luiz Antonio Iennaco, Motta viajou a Brasília naquele dia para “se manifestar em prol da família e da liberdade de expressão”, acreditando que o ato seria pacífico. Contudo, ao chegar à Praça dos Três Poderes, encontrou “uma cena de guerra”. Diante das bombas de efeito moral, refugiou-se no próprio prédio do STF e gravou um vídeo relatando o que via.
Prisão em casa e condenação severa
Dezenove dias após os protestos, Marcelo foi preso em sua residência em Juiz de Fora (MG), o que, segundo a defesa, causou “espanto ao denunciado e à sua família, haja vista que não corroborou com nada do ocorrido de cunho ilícito”. A defesa reforçou que o técnico “não depredou, não se armou, não incitou depredações ou invasões”.
Em fevereiro de 2025, a maioria dos ministros da 1ª Turma decidiu por sua condenação, e dez dias depois, o ministro relator, Alexandre de Moraes, determinou o retorno imediato do réu à prisão, alegando “receio de fuga”.
Atualmente, o processo está suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux, que tem prazo de até três meses para devolvê-lo para continuidade do julgamento.
Quadro de saúde grave e apelos ignorados
Segundo a defesa, o estado de saúde de Marcelo é incompatível com a permanência na unidade Ceresp, onde está preso. “A impossibilidade de imediata realização do exame pericial, a demora e a incerteza da implementação célere da ordem emanada traduzem-se em exposição do réu ao risco de morte, em decorrência de alguma das cada vez mais frequentes crises convulsivas que vem sofrendo”, alertou Iennaco em petição ao STF.
Embora Moraes tenha determinado a realização de exames médicos, até agora nem sequer o agendamento foi realizado.
Em nova manifestação protocolada no último domingo, 27, o advogado descreveu a situação:
“No documento em referência, o juiz de Direito da Vara de Execuções Penais daquela comarca informa a indisponibilidade de serviço pericial e impossibilidade de constituição de junta médica. Em decorrência, determinou o oficiamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para as ‘providências cabíveis’ ao cumprimento da decisão de Vossa Excelência, com apresentação de laudo médico no prazo de dez dias. Da expedição daquele documento, em 21/3/2025, e da ordem de Vossa Excelência para produção do laudo em dez dias, prolatada em 19/3/2025, vai-se mais de um mês. Do encarceramento, em 27/2/2025, vão-se dois”.
Até o momento, a defesa aguarda providências urgentes, diante do agravamento contínuo do quadro de saúde do técnico em enfermagem.
