Durante a segunda edição do Summit Brazil–USA, promovido pelo Valor Econômico nesta quarta-feira (15) em Nova York, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a ideia de que o Brasil sofre com insegurança jurídica é uma “lenda“. Segundo ele, o país oferece estabilidade institucional e é seguro para negócios e investimentos.
“O que existe no Brasil são algumas áreas de litigiosidade, especialmente tributária, trabalhista e de saúde”, explicou Barroso, ao comparar o cenário brasileiro com os Estados Unidos, que também enfrentam elevado número de disputas judiciais.
Barroso afirmou que as reformas recentemente aprovadas, como a tributária e as mudanças nas regras trabalhistas, devem reduzir o número de litígios e aumentar a previsibilidade no ambiente jurídico nacional.
STF julga muitos temas por obrigação constitucional, diz Barroso
Barroso também defendeu o papel do STF na análise de temas diversos, justificando que a própria Constituição Federal de 1988 concedeu amplas competências à Corte:
“A Constituição atribuiu ao Supremo competências abrangentes. Muitas vezes, os próprios partidos políticos é que acionam o STF”, pontuou o ministro, ao rebater críticas sobre supostos excessos da atuação do Judiciário.
Ministro nega crise institucional e diz que divergência é natural
Ao ser questionado sobre as constantes tensões entre STF e Congresso Nacional, Barroso foi direto:
“Divergência não é atrito nem crise entre os Poderes”, afirmou. “O que vemos são debates típicos de qualquer democracia consolidada.”
O ministro também disse que o Brasil resistiu à onda de populismo extremo vivenciada no cenário mundial nos últimos anos. Para ele, a solidez das instituições brasileiras foi crucial para garantir a ordem constitucional.
“Tivemos uma ameaça real de ruptura institucional, e o Supremo paga o preço de ser linha de frente dessa resistência”, declarou, ao relembrar os episódios recentes envolvendo ataques às instituições democráticas.
STF como garantia da ordem constitucional
Barroso finalizou seu discurso ressaltando que o Supremo Tribunal Federal tem sido pilar central da democracia brasileira, especialmente neste período em que o país celebra 40 anos de redemocratização.
“O Supremo esteve presente na defesa da ordem constitucional, e continuará a cumprir sua missão com responsabilidade e serenidade”, concluiu.
