Suprema Corte vê medida como ingerência externa e teme crise institucional com Washington
A possível sanção por parte dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está gerando forte reação entre integrantes da Corte. De acordo com reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, os ministros consideram a medida uma ingerência internacional direta no Judiciário brasileiro.
Os magistrados classificam a iniciativa norte-americana como “inaceitável” e avaliam que ela tende a motivar manifestações públicas e institucionais em defesa de Moraes.
Acusações de censura são rejeitadas por ministros
As alegações de que Moraes violaria direitos humanos e restringiria a liberdade de expressão são firmemente refutadas por membros do STF. Eles destacam que redes sociais e plataformas digitais continuam ativas no Brasil, onde críticas ao ministro são feitas livremente por usuários.
Os ministros argumentam que os Estados Unidos também enfrentam episódios de abuso de autoridade e não respeitam consistentemente decisões de órgãos internacionais. Lembraram, por exemplo, que durante o governo Trump:
- Brasileiros foram deportados algemados;
- Uma magistrada foi presa por decisões contrárias em casos migratórios;
- Os EUA abandonaram instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.
“O governo dos EUA faz o que quer ao redor do mundo e também dentro de seu próprio país”, teria dito um ministro, segundo os jornais.
STF vê tentativa de intimidação ao Judiciário brasileiro
A análise dos ministros é que a tentativa de sanção evidencia o alinhamento entre o governo Trump e a extrema direita brasileira, que busca atacar Supremas Cortes, como ocorre em outros países.
Eles entendem que a eventual punição a Moraes seria uma estratégia para enfraquecer a atuação do STF e intimidar decisões judiciais contra desinformação e ataques à democracia.
Governo Lula deve avaliar resposta diplomática
Ainda segundo as publicações, os ministros consideram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará formular uma resposta oficial à Casa Branca, caso as sanções contra Moraes sejam efetivamente aplicadas.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes que o caso de Moraes “está em análise” e que há “grande possibilidade de que aconteça”.
A base dessa ameaça está nas alegações de que as decisões do ministro restringem a liberdade de expressão, argumento levantado por setores da oposição brasileira.
