Ministro do STF defende protagonismo judicial e critica falhas do Legislativo e Executivo na garantia dos Direitos Humanos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1º), durante o encerramento de um seminário na Universidade de Coimbra, que “o século XXI é do Judiciário”.
“O século XIX foi do Parlamento, o século XX foi do Executivo e, agora, o século XXI é do Judiciário”, declarou Moraes.
Críticas ao Legislativo e Executivo
Durante sua fala, o ministro afirmou que tanto o Legislativo quanto o Executivo falharam na garantia dos Direitos Humanos. Sua defesa do protagonismo do Judiciário reflete a crescente influência do STF em temas centrais da vida política e social brasileira.
Em tom descontraído, Moraes também fez um comentário dirigido a Michel Temer, ex-presidente da República presente no seminário. Ele afirmou:
Se há um culpado por sua atuação no STF, esse alguém é Temer, que o indicou ao Tribunal em 2017.
Participação de Flávio Dino e André Mendonça
Outro convidado do evento, o ministro Flávio Dino abordou o ativismo judicial e defendeu uma atuação mais incisiva da Corte, a depender das circunstâncias.
Por outro lado, o ministro André Mendonça manifestou preocupação em relação à atuação do STF. Em entrevista ao site Migalhas, ele criticou o Tribunal por, em alguns casos, invadir a competência de outros Poderes, como ocorreu no julgamento que tratou da regulação das redes sociais. Para Mendonça, esse é um tema que caberia ao Legislativo.
