Um post que circula nas redes sociais desde esta semana gerou repercussão e polêmica ao declarar simbolicamente a “morte” da Constituição da República Federativa do Brasil. A imagem, que traz a palavra “LUTO” em destaque, afirma que a Constituição teria morrido aos 33 anos, após supostos ataques promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto da publicação diz que a Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988, “tentou de todas as formas imprimir a democracia no Brasil”, mas foi “estrangulada de forma covarde por onze homens vestidos de preto” — referência aos ministros do STF. Segundo a publicação, o tribunal teria dado “golpes” na Constituição, “degolando suas leis” e “decapitando” tentativas de manter o país vivo.
A publicação também utiliza a hashtag #VouPraGuerraComBolsonaro, o que indica apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e se insere no contexto de críticas ao Judiciário feitas por seus apoiadores, especialmente após os acontecimentos do 8 de janeiro de 2023 e processos que envolvem o ex-mandatário.
Especialistas apontam que conteúdos como esse, apesar do tom simbólico, têm potencial para alimentar discursos antidemocráticos nas redes sociais. O STF ainda não se manifestou sobre a imagem. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro tem reiterado que se considera perseguido por decisões judiciais, embora negue incentivar atos contra as instituições democráticas.
A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco do processo de redemocratização do Brasil, sendo chamada por muitos juristas de “Constituição Cidadã”. Desde então, o Supremo Tribunal Federal tem a função de ser seu principal guardião, julgando ações que envolvem sua interpretação e aplicação.
Da redação por: Flávio Fontoura
