Em mais um episódio alarmante da escalada autoritária do Judiciário brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob alegações ligadas à suposta tentativa de golpe de Estado. A medida, que impõe tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e de contato com aliados, é vista por especialistas e opositores como uma ação vingativa, desprovida de amparo legal robusto.
A decisão, ao que tudo indica, não está fundamentada em fatos novos ou provas irrefutáveis, mas sim em uma agenda pessoal de retaliação. Moraes, que ao longo dos últimos anos acumulou poderes e protagonismo inédito na história do STF, parece decidido a transformar sua toga em instrumento de vingança contra o maior nome da oposição brasileira.
“A decisão não se sustenta juridicamente. O que temos aqui é o uso do aparato judicial para fins políticos. O Brasil está caminhando perigosamente rumo a um Estado policial togado”, disse um renomado jurista que prefere o anonimato, temendo represálias — o que, por si só, já revela o clima de medo instaurado no país.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente, mas aliados próximos afirmam que a medida é mais uma tentativa desesperada de silenciá-lo e inviabilizar sua atuação política nas eleições de 2026. O ex-presidente é tratado como culpado antes mesmo de qualquer julgamento, numa clara violação ao princípio constitucional da presunção de inocência.
É preciso destacar que nenhuma decisão judicial pode se basear em revanchismo ou em convicções ideológicas. No entanto, Moraes já demonstrou, em inúmeras ocasiões, que não age como guardião da Constituição, mas como ator político empenhado em eliminar seus adversários por meio de medidas excepcionais e muitas vezes inconstitucionais.
A imposição de prisão domiciliar contra Bolsonaro sem provas consistentes, sem flagrante delito, e sem julgamento escancara o uso do Judiciário como ferramenta de controle político. A democracia brasileira está sendo dilacerada não por tanques ou fardas, mas por canetas e togas.
Enquanto o Congresso se cala e a OAB permanece omissa, o Brasil assiste à criminalização da oposição e à destruição das garantias individuais. O alerta está dado: quando a Justiça se torna instrumento de vingança, o Estado de Direito deixa de existir.
Da redação Midia News
