Um ambulante que foi detido em 8 de janeiro de 2023, durante os atos de depredação em Brasília, foi condenado a 14 anos de prisão com base em tuítes publicados em 2018 e sem que houvesse provas de sua participação na invasão ou depredação de prédios públicos.
A defesa do réu argumentou que a acusação não conseguiu apresentar evidências de que ele tenha invadido ou depredado o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, a condenação se baseou em mensagens antigas de redes sociais, que foram consideradas “incitação ao crime” pela acusação.
A decisão judicial tem gerado debates sobre a proporcionalidade da pena e o uso de postagens antigas de redes sociais como base para condenações em crimes de alta gravidade. A defesa do ambulante já anunciou que irá recorrer da decisão.
Da redação Midia News
