Viajar para os Estados Unidos pode ficar mais caro e burocrático para determinados estrangeiros. O governo norte-americano anunciou um novo programa-piloto que autoriza seus consulados a exigir um depósito caução de até US$15 mil para liberar alguns vistos de turismo e negócios. A proposta busca evitar que estrangeiros permaneçam no país além do prazo legal do visto — situação que já afeta milhares de pessoas todos os anos.
A seguir, explicamos como esse programa vai funcionar, quem pode ser afetado e o que está por trás dessa nova política migratória.
Segundo o advogado João Valença, do VLV Advogados, a medida representa uma mudança sensível no cenário internacional e merece atenção por parte dos viajantes.
Por que os EUA vão pedir caução para liberar vistos?
O objetivo principal é reduzir os casos de permanência irregular, quando uma pessoa entra legalmente no país com visto temporário e não retorna dentro do prazo. Essa é uma das maiores preocupações do sistema migratório americano. O valor exigido como caução funcionaria como uma garantia financeira, que seria devolvida ao estrangeiro caso ele retorne ao país de origem no tempo permitido.
A medida serve como um incentivo: se o visitante seguir as regras, recupera o dinheiro. Se descumprir, perde o valor — o que pode ser um freio para quem cogita ultrapassar o limite do visto.
Como funciona o programa
A medida entra em vigor no dia 20 de agosto de 2025 e terá duração inicial de 12 meses. Durante esse período, consulados selecionados poderão impor a exigência de caução em casos específicos. O programa será aplicado de forma limitada e não valerá para todos os solicitantes de visto.
O valor da caução será estabelecido entre US$5 mil e US$15 mil, dependendo da análise feita pelo agente consular. Não será necessário mudar a legislação atual — a autorização está dentro da margem de decisão dos consulados.
Ainda não há uma lista oficial de países divulgada, mas a medida será direcionada a estrangeiros de nações com histórico elevado de overstay (quando a pessoa ultrapassa o tempo permitido de permanência nos EUA). O foco estará em países com baixo índice de cumprimento das regras migratórias, principalmente de regiões da África, América Central e Ásia. O critério também pode envolver o histórico individual do solicitante, como vínculos frágeis com o país de origem ou risco presumido de imigração irregular.
Quem cumprir o prazo de permanência nos EUA receberá de volta o valor integral da caução. O reembolso também será feito em situações especiais, como naturalização, obtenção de novo status migratório legal ou falecimento do solicitante. No entanto, se o viajante permanecer nos EUA após o vencimento do visto, a caução poderá ser retida pelo governo americano, total ou parcialmente.
Em 2020, o governo Trump tentou implementar uma proposta semelhante, também prevendo cauções elevadas para liberar vistos. Mas, por causa da pandemia e da mudança de governo, o projeto foi engavetado. Agora, o Departamento de Estado retoma a ideia em um novo formato, testando sua viabilidade por meio de um projeto-piloto.
A diferença é que, agora, o programa tem escopo mais limitado e está sendo apresentado como experimento temporário, o que pode ajudar a medir seus efeitos sem comprometer toda a política consular de forma definitiva.
O que pode acontecer
A possibilidade de cobrança de caução para concessão de vistos de turismo e negócios nos EUA marca mais um passo na política de endurecimento migratório. Embora o foco seja apenas uma parcela dos solicitantes, o impacto pode ser significativo, especialmente para quem já enfrenta dificuldades financeiras para custear uma viagem internacional.
A medida levanta debates sobre proporcionalidade, discriminação e acesso igualitário, além de exigir atenção redobrada de quem pretende visitar os Estados Unidos. Para esses viajantes, acompanhar as atualizações oficiais e contar com orientação especializada pode ser decisivo para evitar prejuízos e garantir uma entrada legal e tranquila no país.
Por Gabriela Matias
