O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta quinta-feira (21) um editorial contundente contra a recorrência de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o texto, a prática, que já se tornou comum na Corte, concentra poder nas mãos de apenas um ministro, deixando de lado o princípio da colegialidade, considerado essencial em um tribunal constitucional.
O Estadão destaca que, em temas de grande impacto político e social — como regras eleitorais, liberação de candidaturas, bloqueios de investigações e até medidas de impacto econômico —, muitas vezes um único magistrado define temporariamente o rumo de assuntos que afetam toda a sociedade. Para o jornal, isso gera insegurança jurídica, já que decisões individuais podem ser revertidas posteriormente pelo plenário, criando instabilidade e desgaste institucional.
No editorial, também há críticas ao excesso de pedidos de vista e à demora no julgamento de ações relevantes. O texto afirma que a morosidade e as decisões isoladas enfraquecem a credibilidade do Supremo e alimentam desconfiança da população em relação ao funcionamento do Judiciário.
O Estadão defende que a Corte retome o protagonismo do debate coletivo, reforçando que um tribunal plural e transparente deve ser guiado pelo confronto de ideias entre seus membros, e não por iniciativas solitárias. O jornal ainda lembra que outros países com tribunais constitucionais de prestígio priorizam a atuação em colegiado, justamente para evitar a concentração de poder em figuras individuais.
Da redação Midia News
