Instituições financeiras brasileiras e estrangeiras que mantêm vínculos com pessoas e empresas citadas nas sanções da chamada Lei Magnitsky passaram a adotar uma postura mais rígida de orientação. Segundo fontes do setor, os bancos têm alertado esses clientes a “baixarem a bola”, ou seja, evitarem movimentações arriscadas ou exposição pública que possa chamar atenção de autoridades nacionais e internacionais.
A Lei Magnitsky, criada inicialmente nos Estados Unidos, prevê punições contra indivíduos e entidades acusados de violações graves de direitos humanos e corrupção. Com a expansão do alcance dessas medidas para outros países e blocos econômicos, os bancos passaram a ser cobrados por mais transparência e rigor no cumprimento das determinações.
Especialistas em direito internacional e mercado financeiro afirmam que, para as instituições, a prioridade é evitar o risco de sanções secundárias, como o bloqueio de ativos, a perda de acesso a sistemas globais de pagamento e até restrições operacionais em outros mercados. Nesse cenário, a recomendação de cautela funciona como um mecanismo de autoproteção.
Fontes ligadas a áreas de compliance revelam que, além da orientação verbal, alguns bancos intensificaram o monitoramento de transações e reforçaram exigências de documentação para operações consideradas sensíveis. O movimento também reflete a pressão regulatória, uma vez que o descumprimento das normas internacionais pode acarretar pesadas multas às instituições financeiras.
O tema ganha relevância em um momento de maior escrutínio sobre fluxos financeiros internacionais e cooperação entre países no combate a ilícitos. Analistas acreditam que a tendência é de endurecimento, o que pode limitar ainda mais o espaço de atuação de pessoas e empresas afetadas pelas sanções.
Da redação Midia News
