A vida em família, muitas vezes vista como um refúgio de apoio e união, pode se transformar em uma fonte de dor de cabeça com a chegada de 2026. A Receita Federal planeja implementar uma nova e rigorosa fiscalização para quem vive com parentes sem um contrato formal. A medida visa combater a sonegação fiscal, mas pode afetar milhões de brasileiros que compartilham moradia por conveniência, apoio financeiro ou tradição familiar.
A nova regra prevê que, na ausência de um contrato de locação ou comodato registrado, a Receita poderá presumir que existe uma transação financeira, ou seja, um aluguel. Essa cobrança fictícia seria baseada no valor de mercado do imóvel e pode gerar uma alta carga tributária para quem cede a moradia e também para quem a ocupa, que pode ser interpretado como um inquilino que recebe um “rendimento” indireto.
A polêmica norma já está gerando debates acalorados entre especialistas em direito tributário e a população em geral. Muitos questionam a viabilidade e a justiça de uma medida que interfere diretamente na dinâmica familiar. Especialistas alertam que a medida pode criar um ambiente de desconfiança e burocracia desnecessária, obrigando as famílias a formalizarem relações que, até então, eram baseadas na confiança e na solidariedade.
Para evitar problemas, a orientação é clara: as famílias deverão providenciar contratos de comodato ou de aluguel, mesmo que simbólicos, para comprovar a ausência de transações financeiras. O desafio, no entanto, é que essa formalização, em muitos casos, vai contra a própria essência das relações familiares, que não se baseiam em burocracia e documentos.
Da redação Midia News
