O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar o processo que pedia a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação, apresentada pelo PT e outros partidos de oposição, acusava o parlamentar de quebra de decoro por declarações consideradas antidemocráticas e ofensivas.
Por maioria dos votos, o colegiado entendeu que não houve elementos suficientes para dar continuidade ao processo. Parlamentares aliados ao governo e à base bolsonarista comemoraram o resultado, classificando a decisão como uma “vitória da liberdade de expressão”.
Já a bancada do PT reagiu com críticas, afirmando que o Conselho de Ética se omitiu diante de “ataques reiterados às instituições democráticas”. Segundo os petistas, a decisão representa uma derrota para o combate ao discurso de ódio dentro do Parlamento.
Com o arquivamento, Eduardo Bolsonaro permanece livre de punições disciplinares e poderá continuar exercendo normalmente seu mandato.
Da redação Mídia News
