O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizou referências a ameaças e sanções que o atingiram diretamente para fundamentar seu voto a favor da abertura de ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de atuar fora do país para pressionar as autoridades brasileiras, especialmente ministros do STF, com o objetivo de favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro em investigações.
O relator do caso citou em sua decisão que ele e outros magistrados tiveram seus vistos revogados pelo governo norte-americano, o que, segundo ele, foi “obtido a partir do lobby do denunciado”. Essa revogação está ligada a ações articuladas com base na Lei Magnitsky, que prevê sanções a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. A menção a si mesmo e às consequências das supostas articulações do deputado foi usada para reforçar a gravidade da conduta de coação no curso do processo, crime pelo qual Eduardo Bolsonaro foi denunciado.
O voto de Moraes, que deve ser acompanhado pela maioria da Primeira Turma, aponta para a atuação coordenada entre o ex-presidente e seu filho para constranger o Judiciário, instigando sanções internacionais contra o país e seus ministros. Caso a maioria dos ministros siga o relator, Eduardo Bolsonaro se tornará réu no STF.
Da redação Midia News
