ASSEMBLÉIA / MS
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Lei: Festa do Padroeiro é inserida no Calendário Oficial de Eventos de MS
Foi sancionada a Lei 6.144 de 2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de…
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Lei: Julho Âmbar será mês de conscientização do luto parental
Fica instituído em Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.147 de 2023, o mês Julho Âmbar, para…
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Pautados cinco projetos para a sessão desta quarta-feira
Os deputados devem votar nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco…
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Executivo envia alterações no Estatuto dos Militares e adequações em normas
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 21/2023, de autoria do Poder…
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Agenda: Eventos sobre Lei do Pantanal marcam a última semana de novembro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem para sua última semana do mês de novembro dois eventos…
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Deputados começam a analisar projeto sobre redução de taxas cartorárias
Começou a tramitar o Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na legislação…
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1º Concurso de Redação da Escola do Legislativo tem 40 redações na etapa final
A comissão avaliadora do 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do…
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