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Rombo nas contas públicas em 2023 foi o segundo maior já registrado

Segundo maior déficit nas contas públicas é registrado pelo governo no final do ano passado

No final do ano passado, o governo registrou o segundo maior déficit nas contas públicas já visto, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional na segunda-feira, dia 29. O déficit primário, que é a discrepância entre as receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública, chegou a R$ 230,5 bilhões, ou seja, 2,1% do PIB. Em contraste, no ano anterior, houve um superávit de R$ 54,1 bilhões, o que foi considerado uma ocorrência atípica.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou que a significativa elevação do déficit em 2023 pode ser associada à antecipação do pagamento de precatórios, somando um total de R$ 92,3 bilhões. Ceron salientou que, se esse pagamento não fosse realizado, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB.

A projeção financeira ajustada para 2023 permitia um déficit primário de até R$ 213,6 bilhões no balanço do Governo Central. Mesmo com as estimativas iniciais, os técnicos do Ministério da Fazenda já previam um déficit de cerca de 1,3% do PIB, o que corresponde a aproximadamente R$ 142 bilhões.

Embora existam obstáculos financeiros, o governo tem como meta eliminar o déficit até 2024, de acordo com o novo framework fiscal que substituiu a “regra do teto de gastos”. No entanto, o “mercado financeiro” antecipa desafios para alcançar essa meta, insinuando uma possível reestruturação da mesma.

Rogério Ceron sustenta que o déficit, apesar de ser o segundo pior na série histórica, sinaliza o começo de uma recuperação fiscal. Ele frisou que o déficit primário teve uma média anual de R$ 263,2 bilhões durante o período de mandato de Jair Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, o que indica uma melhora se comparado aos anos precedentes. A importância do equilíbrio orçamentário se dá por sua relevância na redução da dívida pública e seu impacto na inflação, juros e atração de investimentos. Porém, o país enfrenta déficits nas contas desde 2013, com a única exceção sendo o superávit extraordinário registrado em 2022. As informações são do Estadão.

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