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Campo Grande - MS - 21/04/2019 - 6:16 PM

INDÍGENAS DO MS COMEMORAM CONQUISTA DO ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO EM LAVOURAS DE MAÇÃ DE SC E RS

Com a mudança no perfil da produção sucroalcooleira em Mato Grosso do Sul no final da década de 1990, a abertura do mercado de trabalho nas lavouras de maçã no Rio Grande do Sul e Santa Catarina foi a “salvação” para os índios de Mato Grosso do Sul. O processo teve início em 2002 quando o primeiro grupo de indígenas foi contratado diretamente por uma empresa do Sul para a colheita de maçã.

“O início foi muito difícil”, lembra o presidente do Coletivo de Trabalhadores Indígenas de Mato Grosso do Sul, José Carlos Pacheco. Ele conta que sem emprego por causa da mecanização das lavouras de cana de açúcar em Mato Grosso do Sul, houve um aumento nos índices de violência, alcoolismo e uso de drogas nas aldeias. “Hoje o clima é de alegria e confiança”, comemora.

A mudança veio com a parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Coletivo de Trabalhadores Indígenas do Estado e Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no MS, que deu segurança jurídica para trabalhadores e empresas produtoras de frutas do Sul do país.

A partir dessa parceria, os índios deixam o Estado já com os contratos de trabalho assinados, com os vencimentos e benefícios definidos. “A participação da Funtrab junto à intermediação dessas contratações, tem auxiliado na prevenção da ocorrência dos aliciamentos irregulares, de forma a monitorar a saída desses trabalhadores do Estado, acompanhando mais de perto toda essa logística, tendo um contato direto com os empregadores”, afirma o procurador do Trabalho Jeferson Pereira.

Por ano, cerca de 7 mil índios do MS vão trabalhar nas lavouras de maça do Sul

O procurador destaca que essa união de esforços tem sido importante para a comunidade indígena do Estado. “As contratações dos trabalhadores indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul pelas empresas que atuam diretamente na cadeia produtiva da maçã têm servido de alternativa para que os mesmos tenham acesso ao mercado formal de trabalho, com ganho efetivo de renda que os auxiliem em sua subsistência diária, uma vez que com a mecanização do setor sucroalcooleiro, tal sistemática ocasionou um desemprego estrutural da mão de obra indígena que ao longo de muitos anos era utilizada nas atividades do corte manual da cana de açúcar”, pontuou.

Ao falar sobre a contratação da mão de obra indígena de Mato Grosso do Sul pelas empresas do Rio Grande do Sul, o presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Maçã (Agapomi), José Sozo, lembra que o início foi difícil, mas com o passar do tempo e principalmente a partir da parceria entre os órgãos públicos e instituições com as empresas do Sul, as relações de trabalho avançaram bastante. “Era um povo desconhecido, depois que fomos entendendo o jeito deles e com a entrada do Governo (via Funtrab) evoluímos bastante e hoje essa parceria tem sido muito bom”, afirmou.

Para José Carlos Pacheco, a maior satisfação que teve desde que passou a fazer parte desse trabalho, foi quando esteve na aldeia Porto Lindo, em Japorã. “Ouvir do capitão da aldeia que se hoje os índios têm uma casinha, tem moto e melhores condições de vida é por causa da maçã”, comentou.

O presidente do Coletivo de Trabalhadores Indígenas do MS também falou sobre o impacto desse programa na economia das cidades onde vivem os índios que vão trabalhar no raleio e colheita da maçã no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo José Carlos, por ano em média 7 mil indígenas vão trabalhar nas lavouras de maçã no Sul do país, ganhando em média R$ 3 mil por período de colheita da fruta. “É um dinheiro que movimenta e economia do nosso Estado”, diz ele.

Cerca de 3 mil moradores das aldeias de Mato Grosso do Sul estarão concluindo até início de maio a segunda etapa da colheita de maçã em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Paulo Yafusso – Subsecretaria de Comunicação (Subcom).

Fotos: Divulgação.

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PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO VALE UNIVERSIDADE TERMINA NA SEGUNDA-FEIRA

O acadêmico já matriculado em Instituição de Ensino Superior (IES), conveniada ao Vale Universidade, pode realizar sua inscrição no Processo Seletivo 2019 até a próxima segunda-feira (22.4). O período de inscrição não será prorrogado.

As inscrições no Programa Vale Universidade (PVU) são realizadas por meio do site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) –  www.sedhast.ms.gov.br, e o edital completo pode ser conferido aqui.

A partir deste processo seletivo a apresentação do comprovante da inscrição e/ou atualização do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região, é obrigatória.

Processo Seletivo 2019

Poderá se inscrever no Vale Universidade o acadêmico que comprove renda individual igual ou inferior a R$ 1.448,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) e renda familiar mensal não superior a R$ 2.896,00 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais).

O edital traz ainda que é assegurado à Administração Pública o direito de verificar as informações prestadas pelo interessado por meio de visitas à residência, ao local de trabalho ou à instituição de ensino superior onde o candidato e beneficiário estiver matriculado.

Para o acadêmico da universidade privada, 70% do valor da mensalidade serão repassados pelo Governo do Estado diretamente para a IES, e 20% (vinte) por cento do valor da mensalidade serão deduzidos pela instituição de ensino superior privada conveniada ao Vale Universidade, totalizando 90%.

No caso do acadêmico da universidade pública, o valor do benefício social será equivalente à média do valor do benefício, depositado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, diretamente, na conta bancária do acadêmico beneficiário.

Estágio

O acadêmico habilitado deverá ainda realizar estágio com carga horária de 20 horas semanais, cumpridas em jornadas de quatro horas diárias no período matutino ou vespertino, compatíveis com o horário escolar, nas instituições indicadas pela Sedhast.

Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

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