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Dez dias depois de se desfiliar do PSB, Dino vota a favor do partido no STF

Tese que beneficiaria legenda acabou derrotada na Corte por 6 votos a 5

No encerramento do julgamento das “sobras eleitorais” na quarta-feira 28, Flávio Dino, o ministro recém-empossado do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu voto a favor do PSB. Vale lembrar que Dino desfiliou-se deste partido apenas uma semana antes de assumir seu cargo na Corte, no dia 22 de fevereiro.

Durante o julgamento, que resultou em um placar de 6 a 5, Dino manteve a opinião de que as alterações nas regras de distribuição dos remanescentes eleitorais deveriam ser aplicadas retroativamente às eleições de 2022. No entanto, esta opinião foi vencida. Caso tivesse conseguido a maioria, o PSB teria garantido um assento adicional de deputado federal.

André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski (já aposentado) e Luís Roberto Barroso.

André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski (já aposentado) e Luís Roberto Barroso.

Em seus lugares, um membro do Republicanos, um do PP, um do Psol, um do PCdoB, dois do Podemos e um do PSB assumiriam as vagas na Câmara. O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg seria o beneficiado do partido ao qual Dino era filiado até dez dias atrás.

Dino se desfiliou do PSB na véspera de assumir cargo no STF

O ministro Flávio Dino, que foi membro do PCdoB por muitos anos, se juntou ao PSB, que é o partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em 2021. Ele foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, um ano após sua filiação ao partido.

Desde que assumiu o papel de ministro da Justiça no mandato de Lula, Dino não ocupou sua posição no Senado, exceto por algumas semanas em fevereiro, durante o período que aguardava sua nomeação no Supremo. Sua renúncia ao cargo no Congresso ocorreu apenas no dia 21, um dia antes da posse. Nesse momento, ele também se desligou do PSB.

Em conversa com a Folha de S.Paulo, Bruno Andrade, que é o coordenador-geral-adjunto da Abradep, declarou que não vê qualquer impedimento ou suspeição para que Flávio Dino vote em uma ação que poderia beneficiar o PSB. “Não se sabe a relação do ministro com o eventual beneficiado, e, além disso, em um órgão colegiado não há propriamente derrotados ou vencedores. Há teses jurídicas contrapostas”, disse ele.

A especialista em Direito constitucional, Vera Chemim, declarou que “não se pode negar que o ministro Flávio Dino teria interesse no objeto daquela ação, mesmo tendo se desvinculado recentemente do seu partido político para assumir a sua função como ministro do STF”.

O fato de possuir interesse na causa é considerado como causa de suspeição de julgadores de acordo com o Código de Processo Civil.

As informações são da Revista Oeste

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