Os repórteres Eli Vieira, Michael Shellenberger, David Ágape e Glenn Greenwald confirmaram as alegações de censura nas redes sociais no Brasil, expostas pelo escândalo conhecido como Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter Brasil). Este é um conjunto de matérias que inclui e-mails trocados entre representantes do X do Brasil e dos EUA no período de 2020 a 2022.
Eles participaram de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta terça-feira (16), proposta por Marcel van Hattem (Novo-RS). O deputado afirmou que “este tema ganhou repercussão internacional, desnudando um verdadeiro complexo industrial de censura em curso no Brasil”.
O repórter Eli Vieira se referiu como anomalia à “violação do ordenamento jurídico em vigor e o que está em jogo é a integridade da opinião do cidadão”. Ele acredita que o sistema jurídico brasileiro já abrange a responsabilidade de quem comete delitos de difamação e injúria, por exemplo.
“A censura é sempre defendida com eufemismos e medidas como a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia”, observou Ágape. “Nós comprovamos que o Marco Geral da Internet, que já tem dez anos, e a Lei Geral de Proteção de Dados, também foram violados”, assinalou.
Para Glenn Greenwald, “o devido processo não existe, o STF inventou medidas, uma vez que não há base legal para a censura”. No evento, ele apresentou documentos que comprovam a existência de processos sob sigilo, determinando o banimento de contas das redes sociais, sem qualquer justificativa. Para Michael Shellenberger, “a ideia de defender a democracia com censura é irracional”. Na sua avaliação, “o Congresso brasileiro tem muito trabalho pela frente”.
Autor do requerimento que deu origem à audiência, Marcel van Hattem afirmou que o objetivo do Judiciário é disseminar o medo para que ninguém mais poste críticas nas redes sociais. “É uma vergonha viver em um país que, a pretexto da defesa da democracia, impõe a censura”, concluiu.
As informações são do Diário do Poder
