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DE ADVOGADO A JUIZ, VIDEOCONFERÊNCIA É ALTERNATIVA PARA AGILIZAR ATENDIMENTOS NA PENITENCIÁRIA DE NAVIRAÍ

Penitenciária possui duas salas modernas para audiências das justiças Estadual e Federal

A Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (PSMN) vai ganhar espaços exclusivos para atendimentos virtuais por advogados. Uma área específica, inédita em presídios de Mato Grosso do Sul, está sendo construída no local, que possibilitará três atendimentos simultâneos por vez.

Apesar desse espaço próprio ainda não estar pronto, desde o último dia 15 o contato entre advogado e cliente, pela tela do computador, está sendo possibilitado na unidade penal, em uma área adaptada. De seu escritório, o profissional pode passar as orientações e andamentos do processo ao interno, que ouve tudo e faz as perguntas através do equipamento disponível no presídio.

Conforme o diretor do estabelecimento prisional, Rogério Capote, cada advogado pode utilizar o sistema por até 30 minutos, sendo no máximo 10 minutos por interno, tudo previamente agendado. Até mesmo os atendimentos presenciais ocorrem com hora marcada.

“Como temos muitos presos da Justiça Federal aqui, que são de fora do estado, muitos advogados também são, ou mesmo de outros municípios; além de nossa unidade estar em uma área rural, bastante afastada da cidade, e o contato virtual acaba auxiliando nesse processo”, ressalta o dirigente. “O primeiro atendimento foi de uma advogada do Espírito Santo, e, por enquanto tem ocorrido uma média de seis por dia”, informa.

A iniciativa é reflexo de como a direção da unidade penal tem apostado na tecnologia de videoconferência para garantir e agilizar os atendimentos jurídicos dos custodiados, seja de advogados, defensor público ou juízes; além de reduzir o fluxo de entrada no presídio e saída de internos em escoltas desse tipo.

“Esse recurso vem sendo muito utilizado nesse período de isolamento por conta da pandemia, mas acredito que é uma alternativa que veio para ficar, independente disso”, comenta.

As audiências com o Poder Judiciário já é uma realidade antiga na penitenciária, que conta com uma moderna sala para esse fim, munida, inclusive, de paredes revestidas para isolamento de som. A demanda é tão grande que foi necessário criar uma nova sala para que fosse possível atender, ao mesmo tempo, as audiências das justiças Estadual e Federal, chegando a serem ouvidos até 50 custodiados por dia.A Defensoria Pública também tem se valido desse recurso, que ajudou a possibilitar um maior número de audiências, com atendimentos três vezes por semana, atingindo uma média de 30 por dia. Além dos atendimentos normais, a defensoria também realiza a defesa nos procedimentos disciplinar do interno (Padic) junto à Comissão Disciplinar.

“O segredo do sucesso desses trabalhos está na organização e agendamentos prévios, que permitem a separação dos internos a serem atendidos, agilizando todo o processo bem como permitindo o cumprimento dos horários marcados”, finaliza Capote.

Visita Virtual

Outra modalidade adotada na PSMN é a visita virtual de familiares, instituída pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) por conta da suspensão dos contatos presenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pela Covid-19 nos seus custodiados em todo o Estado.

Na unidade, elas acontecem durante a semana, após agendamento feito pelo serviço social. Cada reeducando pode receber uma visita virtual por mês, com até dez minutos de duração, em conformidade com regulamentação da Agepen.

Keila Oliveira, Agepen
Fotos: Arquivo Agepen

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