Ignorando a orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a detenção do deputado estadual Capitão Assumção (PL), do Espírito Santo. O encarceramento ocorreu após o uso de redes sociais pelo deputado, desafiando uma restrição imposta anteriormente.
A determinação de Moraes foi tomada, mesmo com a sugestão da PGR, que propôs a negação do requerimento de prisão preventiva, preferindo a continuidade das medidas cautelares vigentes e uma avaliação das informações telefônicas e telemáticas do deputado, com um relatório a ser concluído em 60 dias.
A detenção, que ocorreu na quarta-feira (28/1), foi fundamentada em argumentos do Ministério Público do Espírito Santo. O órgão enfatizou o comportamento do deputado nas redes sociais, identificando-o como “diversos pronunciamentos virulentos e criminosos contra Ministros deste egrégio Supremo Tribunal Federal”. Embora o Ministério Público do Espírito Santo não tenha competência original para atuar junto ao STF, entregou a manifestação em resposta à identificação de possíveis ameaças ao tribunal durante as investigações.
