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Google, Apple, Amazon e Facebook na mira: entenda as investigações antitruste

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Gigantes de tecnologia são investigadas
Unsplash/Azamat E

Gigantes de tecnologia são investigadas


Google , Apple , Amazon e Facebook são alvos constantes de investigações em vários países. Atualmente, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Reino Unido são alguns dos lugares que têm investigações abertas contra uma ou mais gigantes de tecnologia – ou big techs .

Essas investigações são antitruste , ou seja, querer avaliar se o grande domínio de mercado dessas empresas está dentro da lei. Com o crescimento de companhias como Google, Apple, Amazon e Facebook, práticas abusivas podem ser adotadas para acabar com a concorrência.

O Reino Unido , por exemplo, investiga se o Facebook  explora a coleta de dados dos usuários para dar vantagens ilegais aos seus próprios serviços. Um análise parecida é feita na Alemanha , mas desta vez sobre o Google .

Nos Estados Unidosprojetos de lei estudam restringir o poder das gigantes de tecnologia , enquanto o Japão investiga se Google e Apple estão sendo justos com a concorrência local .

O que é uma investigação antitruste?

Vinícius Rios, professor de Direito Empresarial da Estácio, afirma que, para entender como funcionam essas investigações , é preciso compreender o que é truste . “Truste é a possibilidade de um grupo empresarial que já detêm uma grande parte de mercado unir-se a outro, gerando assim um grande domínio e controle sobre o mercado”, explica.

Esse tipo de prática traz prejuízos ao mercado e, por isso, existem nacional e internacionalmente as chamadas leis antitruste . O objetivo desse tipo de legislação é limitar o poder de mercado de grandes companhias.

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No caso das g igantes de tecnologia , algumas práticas podem ser consideradas um abuso dessa dominância de mercado, fazendo com que outras empresas sequer consigam concorrer em produtos ou serviços. Alguns exemplos são:

  • Cobrança de taxas para desenvolvedores de aplicativos, como acontece com as lojas oficiais da Apple e do Google. Isso faria com que os apps das próprias empresas tenham vantagens frente aos concorrentes.
  • Coleta de dados pessoais dos usuários, que podem ser usados de forma a favorecer os serviços das próprias empresas.
  • Aquisição de concorrentes ou serviços de terceiros.

Para acompanhar as leis antitruste, existem os chamados órgãos reguladores , que são responsáveis por garantir que a lei esteja funcionando. No caso do Brasil, esse órgão é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( CADE ).

“Desde maio de 2012, com a entrada da nova Lei de Defesa da Concorrência, houve uma restruturação da política de defesa de concorrência no Brasil. Pela nova legislação, o CADE passou a ser responsável por instruir os processos administrativos de apuração de infrações à ordem econômica, assim como os processos de análise de atos de concentração, como fusão e aquisição”, esclarece Vinícius. Ele diz, ainda, que a Comissão Europeia , na União Europeia, e a Federal Trade Commission ( FTC – Comissão Federal de Comércio), nos Estados Unidos, são exemplos de órgãos reguladores internacionais.

Comissões como essas existem em todo o mundo e, se elas perceberem qualquer comportamento anticompetitivo de empresas, podem realizar investigações, como as que têm sido implementadas contra as big techs . Geralmente, essas investigações terminam em multas milionárias ou bilionárias às empresas, bem como na obrigatoriedade do fim de práticas nocivas ao mercado.

Como práticas anticompetitivas prejudicam os usuários?

Esse tipo de investigação existe não só para garantir a livre concorrência no mercado de tecnologia , mas também para garantir que os consumidores tenham sempre opções mais avançadas e baratas, se for o caso.

“Nas relações de consumo, um ambiente saudável é de extrema necessidade, pois visa não só uma eficiência econômica, mas sim nos traz um maior número de vendedores, compradores, inovações tecnológicas, novas ações de marketing, entre outras ações que estimulam o mercado de consumo”, explica Vinícius.

Na prática, se a Apple cobra uma taxa do Spotify para favorecer o Apple Music , atitude que vem sendo investigada na União Europeia , isso pode tornar o serviço de streaming de música mais caro para o consumidor. Usando outro exemplo, se o Google analisa dados dos usuários para conter a concorrência, a privacidade de cada um deles pode estar em jogo.

Além disso, Vinícius aponta que as práticas anticompetitivas podem gerar “uma desmotivação para que outras empresas adentrem ao mercado econômico”. No caso das empresas de tecnologia , isso pode resultar em um número menor de inovações tecnológicas chegando aos usuários finais.

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