O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, decidiu abrir mão do recesso de fim de ano para agilizar a denúncia contra os envolvidos na suposta tentativa de golpe no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada pela CNN Brasil e busca acelerar os trâmites processuais, especialmente nos casos em que há réus presos.
Agilidade em Investigações com Réus Presos
Um dos focos principais é garantir celeridade no caso do general Braga Netto, preso em 14 de dezembro. Gonet enfatiza a importância de evitar que as prisões preventivas se estendam sem uma acusação formal, como determina a legislação brasileira.
Para tanto, o procurador-geral permanecerá em Brasília durante o recesso, concentrando-se na análise dos relatórios da Polícia Federal (PF) referentes aos indiciamentos.
Alexandre de Moraes Também Trabalha Durante o Recesso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também abrirá mão do recesso para continuar a conduzir os processos sob sua relatoria. Embora casos urgentes durante o recesso geralmente sejam transferidos ao presidente da Corte, Moraes, desde 2019, mantém uma política de gestão ativa para evitar atrasos no andamento de casos complexos.
A expectativa é de que a denúncia esteja pronta para julgamento pela Primeira Turma do STF nas primeiras semanas de fevereiro.
Composição da Primeira Turma e Divergências Internas no STF
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes. Contudo, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, não participarão deste julgamento, pois integram a Segunda Turma.
Há uma ala do STF que defende que o caso seja apreciado pelo plenário completo da Corte, dada sua complexidade, repercussão nacional e necessidade de uma decisão mais representativa.
Alvos das Investigações
A denúncia contempla uma série de figuras públicas além de Bolsonaro, incluindo:
- Braga Netto, ex-candidato à vice-presidência;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
- Outras 34 pessoas.
Temas Centrais do Inquérito
O inquérito inclui investigações sobre:
- Os atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão às sedes dos Três Poderes;
- Supostas “tramas golpistas” durante as eleições de 2022;
- Um alegado plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Em novembro, o PGR já havia solicitado uma força-tarefa para decidir os próximos passos em relação aos indiciados, seja por meio de denúncias formais, arquivamentos ou novos pedidos de investigação.
