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TCU aponta sobrepreço de quase 700% em testes fornecidos pela Fiocruz durante gestão de Nísia Trindade

TCU aponta prejuízo de R$ 400 milhões em testes de Covid-19 comprados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi identificada uma diferença significativa nos preços dos testes de Covid-19 adquiridos pelo Ministério da Saúde. Segundo o relatório, os testes comprados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) custaram quase oito vezes mais do que os valores praticados no setor privado, o que teria causado um prejuízo estimado em R$ 400 milhões para o governo federal.

Durante o período em que Nísia Trindade liderava a Fiocruz, atual ministra da Saúde no governo de Lula, houve irregularidades identificadas pelo TCU na suspensão de uma licitação em andamento e na compra direta dos testes com a Fiocruz. De acordo com um relatório divulgado pelo Metrópoles, a licitação oferecia testes a R$ 2,49 cada, mas o Ministério da Saúde optou por adquiri-los diretamente da Fiocruz por R$ 19,40 cada, um preço 679% maior do que o menor preço oferecido.

Adicionalmente, o TCU determinou a interrupção do acordo com a Fiocruz, mas o acordo está em andamento. No término do ano passado, o tribunal também requisitou que Nísia Trindade reembolsasse R$ 11 milhões ao tesouro público por supostas violações em um contrato da Fiocruz com a União durante seu mandato.

O Ministério da Saúde respondeu que a suspensão do processo licitatório na administração anterior se deu devido à desclassificação das empresas concorrentes, o que resultou na celebração de um acordo de cooperação técnica com a Fiocruz. Entretanto, este acordo foi cancelado pelo TCU. O ministério também destacou que recebeu doações de testes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e está prestes a lançar um novo edital para a aquisição de testes.

A Fiocruz explicou que a entrega dos testes ao Ministério da Saúde fazia parte de um objetivo maior, que envolvia a fabricação local. Embora a nota da organização não tenha esclarecido se esse objetivo justificava o preço alto dos testes, ela ressaltou a sua responsabilidade na produção dos testes, em colaboração com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

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