Na quarta-feira, 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a solicitação da Polícia Federal (PF) para a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG) no âmbito das investigações das “rachadinhas”. O deputado está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de pedir a assessores uma parte de seus salários para custear despesas do gabinete.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, declarou que, considerando o conjunto de dados que indicam a envolvimento dos investigados no esquema de desvio de fundos públicos e obtenção de benefícios indevidos, é indiscutível a necessidade de suspensão dos sigilos bancário e fiscal.
No dia 30 de janeiro, a Polícia Federal pediu ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito no Supremo, permissão para quebrar os sigilos fiscal e bancário de Janones e seis de seus assessores. A investigação tem como objetivo averiguar a suposta prática da “rachadinha” em seu gabinete. Além dos seis assessores inicialmente citados, Chateubriand Filho solicitou que mais dois fossem incluídos na quebra de sigilo.
A situação agora deve ser encaminhada de volta para Fux, que tomará a decisão de autorizar ou não a diligência. A Polícia Federal, por meio do delegado Roberto Santos Costa, solicitou isso com base em evidências que sugerem um esquema de desvio de fundos públicos no gabinete do deputado. Janones, que inicialmente concordou em renunciar a seus sigilos para provar sua inocência, teve essa ação usada como argumento pela PF.
No ano passado, em novembro, um áudio de uma reunião de Janones com sua equipe foi vazado, revelando supostas solicitações para que eles contribuíssem com uma parte de seus salários para cobrir as despesas do escritório e da campanha. O incidente levou à abertura de uma investigação contra o deputado no Supremo, uma vez que a prática da “rachadinha” é vista como desvio de fundos públicos. Janones refuta as alegações e, em janeiro, expressou total confiança em sua absolvição, quando a PF solicitou a quebra de seus sigilos.
