A administração de Lula (PT) admitiu as variações biológicas entre homens e mulheres e vai se opor a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa permitir que as mulheres possam ocupar todos os cargos na carreira militar.
As Forças Armadas interferiram e informaram ao governo que, “em situações em que o emprego da violência atinge seus limites, também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.
O Exército acredita que a incorporação de mulheres em certos papéis pode prejudicar o desempenho militar em cenários de batalha devido à “fisiologia feminina”. Por isso, é necessário levar em conta as “peculiaridades de suas atividades”.
O coronel Sandro Ernesto Gomes, que lidera a assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva, assinou um documento que contém esses e outros fundamentos.
O oficial considerou as informações científicas e experimentais acerca das diferenças biológicas entre homens e mulheres. Além disso, ele mostrou estatísticas de como essas diferenças podem ter um impacto significativo em situações de batalha.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o objetivo do “dossiê” seria reforçar a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) diante do STF.
“É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva.
Defesa da Medida Como Não Discriminatória
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a profissão nas Forças Armadas não é a mesma que na Polícia Militar (PM). A instituição está apreensiva que o Supremo Tribunal Federal possa adotar o mesmo raciocínio que usou para cancelar um edital que destinava apenas 10% dos postos na PM do Distrito Federal para as mulheres.
“Notadamente, em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional”, defendeu Jorge Messias, ministro-chefe da AGU.
Em outubro, a subprocuradora da AGU, Elizeta Ramos, apresentou ao STF três ações contra leis que fazem distinções entre homens e mulheres em determinadas carreiras no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. Elizeta argumentou “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.
“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares.”
As informações são da Revista Oeste
