A atividade de perícia com objetivo de instrução criminal, atividade típica de Estado, é prevista no Código de Processo Penal e também na Lei 12.030/09, sendo a atividade e laudos extremamente regulados.
Sábado, 05/09/2020 tomamos conhecimento de uns laudos periciais, emitidos a pedido do Ciman- MT, por 2 profissionais e contou com estudo e uso de imagens de satélite e encaminhados a DEMA, Delegacia de Meio Ambiente para abertura de inquérito e responsabilização dos infratores.
Existiram reiteradas denúncias ao longo dos últimos anos, que incêndios no Pantanal sempre se originam em Reservas Ecológicas Particulares, Parques Nacionais e Estaduais e suas áreas de entorno.
Depreende-se portanto, que ao analisar estas denúncias, o Senhor Responsável pela Delegacia do Meio Ambiente, já foi plenamente convencido pelos Laudos emitidos, tanto que já deu publicidade às conclusões do Inquérito…
É o que se depreende da matéria com as Armas do Estado de MT no seguinte endereço:
Com isso parece que os acusadores anteriores, moradores tradicionais e proprietários tomaram um revertério legal ao se analisar o efeito dessa publicidade negativa, em todos os meios noticiosos do Brasil e do Exterior.
Supõe- se ainda que as principais questões das denúncias dos moradores tradicionais tenham sido respondidos nos itens do Laudo, tais como:
No Sesc Pantanal foi detectado algum tipo de invasor, fazendo uma posse, grilo, acampamento ou algo similar?
Já aconteceu de ativistas ambientais e ongs incentivarem esse tipo de coisa na região?
Tipo “Moradores tradicionais” , ” quilombolas “, “indigenas”?
Onde há turistas o cartaz: “Vende-se mel” equivale-se a “taca-se fogo”, esses cartazes são desestimulados, incentivados ou indiferentes para ativistas e fiscalização?
Quando alguma ong incentiva projetos de apicultura racional ela apóia projetos com apis melifera adansoni, abelha africana ou só com meliponinas, abelhas sem ferrão ?
Houve fogo em turfa subsuperficial ou em subsolo, em Poconé?
Tentaram controlar esse tipo de incêndio somente com aspersão de água ?
O incêndio na região central e que atingiu a Fazenda São José não se originou ao Ne do Parna, e com o vento Sul deslocou-se naquele rumo, contornando áreas inundadas, queimando extensa região antes de atingir a São José?
No tal projeto da reserva para as araras azuis estão atentando que é o animal mais simbiótico com gado e pecuária, será que não caíram na tentação de criar araras azuis em Reserva sem gado?
Eventos externos como seca sazonal, mudanças climáticas, retenção de água na Usina de Manso influíram nos Incêndios?
O acúmulo de vegetação pelo desestímulo à pecuária influíram no Incêndio?
Essa ação humana pode ser atribuida somente aos moradores proprietários ou funcionários das fazendas?
É possível apagar incêndios sem o concurso de moradores, fazendeiros e seus empregados?
A mega estrutura disponibilizada no Sesc apagou o Incêndio na sua área em quanto tempo?
Existe algum órgão de controle verificando se as doações para combater incêndios para inúmeras ongs estão chegando nas diárias ou remuneração dos brigadistas, ou ficando, mais uma vez, nas despesas de representação?
Perícias serão sempre o caminho de reconstituir fatos criminosos …
Confiamos nelas!
Os Agentes Públicos que promoveram essa manchete criminalizadora sabem da repercussão Internacional como o Jornal New York Times, assassinando a reputação do Brasil e dos brasileiros que tentam produzir alimentos?
Que quando o Sesc Pantanal diz que o Incêndio foi provocado com o propósito de queimar vegetação desmatada “para criação de área para gado”, contestando os fatos e pareceres científicos, seus dirigentes só querem fugir da responsabilidade?
O Pantanal esta devastado pelos incêndios, devastar a economia dos pantaneiros e dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, criar caos social no povo e no Governo do Brasil, beira as raias da insensatez.
Aos “peritos” responsáveis e à Delegacia de Meio Ambiente, esperamos transparência na entrega imediata dos Laudos para que as entidades representativas dos pantaneiros, possam contestar afirmações tão graves!
Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT
Armando Arruda Lacerda
Porto São Pedro
