O juiz Rudson Marcos, responsável pelo caso da influenciadora Mariana Ferrer que denunciou um empresário por estupro em 2018, iniciou um processo contra mais de 160 indivíduos por utilizarem a hashtag #estuproculposo ou a frase relacionada ao julgamento de Ferrer nas redes sociais.
Várias figuras públicas estão sendo processadas, incluindo as atrizes Camila Pitanga, Mika Lins, Tatá Werneck e Patricia Pillar; os apresentadores de TV Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid Fontenelle e Ivete Sangalo; além do influenciador digital Felipe Neto. O magistrado também está movendo ações legais contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e contra mídias e empresas de comunicação como UOL, O Estado de S. Paulo, Organizações Globo Participações e Google. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Nos processos judiciais, mantidos em sigilo, Rudson Marcos também está processando aqueles que usaram a hashtag #estuproculposonaoexiste, incluindo a atriz Mika Lins, que não fez nenhum comentário sobre o caso da influenciadora ou do juiz. Ele solicitou uma indenização de R$ 15 mil por danos morais contra ela.
De acordo com o magistrado, a frase “estupro culposo” prejudicou sua reputação e trajetória profissional, além de ter sido alvo de ameaças de morte.
Caso Mari Ferrer
No ano de 2018, a empresária André de Camargo Aranha foi acusada por Mariana Ferrer de cometer estupro em um clube de alto padrão em Florianópolis, Santa Catarina. Contudo, dois anos após a acusação, o juiz Rudson Marcos absolveu André.
A frase “estupro culposo” tornou-se amplamente discutida nas redes sociais devido aos argumentos apresentados pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira. Ele afirmou que o empresário não pretendia cometer o ato, pois não tinha como saber que a influenciadora digital não estava apta a dar consentimento durante a relação sexual. “Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”, argumentou Thiago Carriço.
O Intercept Brasil divulgou imagens da sessão de instrução de 2020, onde citou, de forma irônica, o termo “estupro culposo”, referindo-se à defesa do promotor Thiago Carriço de Oliveira. O advogado do empresário mostrou fotos da influenciadora durante a audiência e afirmou que “jamais teria uma filha do nível” dela.
O magistrado Rudson e o promotor Carriço iniciaram um processo por danos morais contra a repórter Schirlei Alves, responsável pela matéria. Ela recebeu uma sentença de seis meses de prisão em regime aberto e foi ordenada a pagar R$ 200 mil a cada um, totalizando R$ 400 mil, como compensação individual ao juiz Rudson e ao promotor Carriço.
